Moradores incomodados com ruído do Sítio da Várzea

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1968

notícias das CaldasUm grupo de moradores da Foz do Arelho ameaça cortar o acesso ao antigo bar Sítio da Várzea se as autoridades locais não tomarem medidas quanto ao ruído causado pelas festas de verão que ali se têm realizado.
O bar foi “transformado” durante estas férias no “Sítio do Verão” de São Martinho do Porto e está a ser explorado por Duarte Félix da Costa, Bernardo Mexia e André Santos, que no ano passado organizaram estas festas no Solar da Paz.

O programa do “Sítio do Verão” teve início a 10 de Agosto e termina amanhã, dia 27, com a festa “Bye Bye Summer”, que poderá vir a ser palco de um protesto.
“No caso de não ser tomada qualquer iniciativa útil em relação aos problemas aqui expostos, por parte da autarquia, há intenção dos moradores se reunirem em frente ao estabelecimento e boicotarem por completo qualquer actividade que se pretenda aí realizar, através do impedimento dos clientes no acesso ao bar e outras acções necessárias”, refere uma exposição entregue na Câmara das Caldas.
Os moradores queixam-se do facto do estabelecimento comercial ter licença para funcionar até às seis da manhã, “sempre com a música alta”, e de alguns clientes do bar continuarem a fazer barulho mesmo depois disso.
Na carta enviada ao edil caldense falam de “actos vários de vandalismo, assim como à degradação geral dos espaços exteriores, públicos e particulares, nomeadamente através da deposição de resíduos em toda a zona envolvente ao dito bar”.
O empresário Duarte Félix Costa disse à Gazeta das Caldas que não percebia esta tomada de posição porque antes de iniciarem as festas falaram com os vizinhos e na altura ninguém terá levantado problemas.
Terão mesmo fornecido o contacto telefónico e chegaram a receber mensagens a pedir para baixar a música, o que acataram em algumas situações. Asseguram também que sempre que há problemas fora do bar, pedem aos clientes para se comportarem devidamente.
Segundo Duarte Costa, quando alugaram o bar este tinha todas as licenças e também foram aprovadas as licenças especiais para as festas.

Abaixo-assinado com 48 assinaturas

Entretanto foi também entregue na Junta de Freguesia da Foz do Arelho um abaixo-assinado com 48 assinaturas, no qual é referida a perturbação que estas festas têm causado no sossego dos moradores.
Segundo Teresa Rodrigues, uma das queixosas, mesmo quando chamam a GNR ao local, os desacatos continuam porque os efectivos não serão os suficientes para controlar toda a gente. Há casos de jovens avistados a andarem por cima de viaturas e a entrar nos jardins das casas em volta, mas também de “condução rápida e perigosa, buzinadelas, derrapagens e travagens bruscas em plena zona residencial”.
Os moradores salientam que no Mapa de Ruído do Concelho das Caldas da Rainha esta zona está classificada como sendo “sensível” e colocam em causa o isolamento sonoro do estabelecimento.
Por todos estes motivos querem que a Câmara reduza o horário de funcionamento do bar e a correta insonorização do espaço, para além de que “se faça cumprir o regulamento geral de higiene e limpeza, através da intimação dos proprietários do bar Sítio da Várzea, a fim de ser mantido o asseio e limpeza da zona exterior envolvente ao estabelecimento”.
Pedem também um policiamento eficaz da zona, a fim de promover a segurança e protecção de pessoas e bens, especialmente de madrugada quando alegadamente os desacatados costumam acontecer.
O presidente da Câmara das Caldas disse ao nosso jornal que já tinha lido esta carta e referiu que este é um problema antigo. Embora dê razão aos moradores por causa do barulho, lembrou que o bar já existia e que “se calhar não deveríamos era ter dado autorização para construir casas naquele local”. O autarca, contudo, não explicou porque motivo a Câmara passou licenças de ruído especiais para o bar funcionar até às seis da manhã.
Fernando Costa disse ainda que o proprietário do bar assegura que não há ruído em excesso a sair do estabelecimento. Quanto ao barulho na rua, o edil caldense afirma que “é um assunto de polícia” e que se a GNR não tiver efectivos suficientes, devem ser os promotores do evento a pagarem mais policiamento.
De qualquer modo, o presidente da Câmara salientou que já só se vão realizar mais duas festas (hoje e amanhã).

 

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14 COMENTÁRIOS

  1. Sr. Pedro Antunes
    Sobre a polémica em torno do sítio da várzea.

    De facto as Caldas da Rainha em muitas coisas suplanta a pequenez do país.. para pior claro!!!
    Como é possível que uma casa que à mais de 10 anos não tem licença de utilização possa abrir nem que seja por um mês, mais, quando as receitas que desviam de
    outros bares legais vão directamente para fora do concelho, e que prejudicam aqueles que todo o ano fazem um esforço de animação, de modo a que Caldas não
    morra definitivamente na oferta nocturna (se é que não morreu já). Será que o que infelizmente aconteceu nos bares do cais da Foz do Arelho (incêndio) não
    faz esta Câmara ser mais responsável e não pactuar com estas ilegalidades. Uma casa nestas condições e sem um projecto actualizado que cumpra os requisitos
    de segurança contra incêndios, a insonorização que cumpra a regulamentação em vigor, pode abrir ou melhor reabrir avulsamente?
    Lamentável as palavras do Presidente e responsável da Edilidade em que pelos vistos diz que lhe serve a palavra do empresário para acreditar que a casa está insonorizada, contra a palavra de 48 moradores? Para que é que são as leis? Elas não são feitas para todos?
    Como consolo os moradores têm de pensar positivo e engolir que são só mais duas festas, edepois de um mês cheio delas e que provavelmente até só só voltam a ser incomodados para o ano?
    Roçando o ridículo é o comentário em que lembrou que o bar já existia e que “se calhar não deveríamos era ter dado autorização para construir casas naquele local”.
    Sendo assim qualquer zona onde exista um bar ou discoteca deixa de poder ser zona de construção (que neste caso nem é um bar pois não tem licença válida)?
    Será se vier o seu tão desejado complexo de golfe para junto do Green Hill, irá chumbar o projecto, pois aquela discoteca já tem mais de 30 anos?
    Infelizmente vemos que em todas as matérias decisórias da cidade, existem dois pesos e duas medidas, fruto de um clientelismo ao “Xerife e Delegados” que à demasiado tempo a governam.
    Seria bom que para bem da saúde pública e segurança dos consumidores, o Senhor Presidente da Câmara mandasse publicar uma lista de todos os bares, discotecas e acima de tudo restaurantes que estão legais… seria uma preciosa ajuda nas nossas escolhas.
    Alguém quer apostar na percentagem de ilegais?

  2. Caro Observador atento,

    não há qualquer duvida que se trata de uma questão politica e não de uma questão de licenças, de barulho ou receitas…

    Quando refere:
    “Como é possível que uma casa que à mais de 10 anos não tem licença de utilização possa abrir nem que seja por um mês, mais, quando as receitas que desviam de outros bares legais vão directamente para fora do concelho, e que prejudicam aqueles que todo o ano fazem um esforço de animação, de modo a que Caldas não..”

    Atende-se que não percebe nem entende nada do que fala, que diz “bacoradas”, no caso de dizer que a suposta casa não tem licenças, é nada mais nada menos, que uma pessoa mal informada, que procura uma licença que esta casa não necessita, porque todas as licenças estão legais, todas as exigidas por lei. o referido estabelecimento foi alvo de vistorias, tal como muitos outros da zona e não resultaram em qualquer penalização, tal como muitos outros.
    Quanto às receitas, vão para pessoas que se esforçam para que a diversão nocturna não morra na Foz do Arelho, são bem vindos e esperamos que não desistam destas iniciativas. Mas há que ver as receitas como um todo e não a simples receita de um pequeno Bar ou Discoteca… Para onde vão as receitas do aluguer de casa, hotéis, pensões, residenciais, supermercados, outros bares, restaurantes, etc… que provêm das pessoas que frequentam esse dito estabelecimento? Realmente há pessoas que têm uma visão tão pequena que são tão mesquinhas, que realmente não conseguem entender nada do que se passa em seu redor…..

    Portanto, caro Observador Atento, GANHE JUÍZO e fale do que sabe em vez de perder tempo a comentar o que não sabe!!!!!

  3. Saiba o sr observador atento 2 que de politica o caso não tem nada a não ser para o SR. presidente da câmara que permite que os seus estimados “colegas” ali façam as suas festas, emitindo para a rua os décibeis que bem lhes apetece sem cumprir a lei do ruido,vendendo bebidas alcoólicas a menores de 16 anos e colocando a zona em estado de sítio com os desacatos e vandalismo praticados pelos clientes.
    Se também não sabe fica agora a saber que a discoteca começou por ser uma cavalariça que foi transformada de qualquer maneira num suposto bar que já nessa altura existiam habitações na zona que sempre reclamaram e que inclusivamente o MINISTÉRIO DO AMBIENTE foi ao local fazer a mediçao do ruído e que chegou à conclusão que passo a transcrever:
    ” De acordo com os resultados obtidos e com base nas disposições constantes nos artigos 14 e 20 do RGR, nomeadamente a diferença entre o valor do nível sonoro continuo equivalente(LEQ),corrigido do ruído proveniente de quaisquer actividades ruidosas, e o valor de nível sonoro do ruído de fundo(L95), que tem probabilidade .95 de ser excedido num periodo de referência, deve ser inferior ou igual a 10 dB(A), verifica-se que o funcionamento do bar acima mencionado ultrapassa o valor máximo admissivel por lei,pelo que a reclamação formulada é legalmente procedente.
    nestas condições nos termos do art.36 do RGR irá
    instaurar-se o respectivo contra-ordenação.
    DE TODO O MODO, A RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO PASSA FORÇOSAMENTE PELA ACTUAÇÃO DA ENTIDADE LICENCIADORA, ATRAVÉS DA ADOPÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁCTER TÉCNICO(IMPOSIÇÃO DE CONDICIONAMENTO ACÚSTICO)E POR MEDIDAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA(IMPOSIÇÃO DE HORÁRIOS RESTRITIVOS DE FORMA A COMPATIBILIZAR FUNÇÕES EXISTENTES E DISTINTAS COMO POR EX. BAR/HABITAÇAO)MEDIDAS ESSAS QUE SÓ PODERÃO SER APLICADAS PELA ENTIDADE LICENCIADORA.”
    Posto isto passo-lhe publicamete um atestado de ignorância e para a próxima vez não diga “bacoradas” porque para isso chega o presidente da câmara.

  4. Observador Atento II
    Primeiramente devia ter coragem suficiente para se identificar e não usar “pseudónimos”, o que me parece à partida, uma maneira simples de não se assumir na realidade.
    Quanto ao assunto em questão, devo dizer-lhe que não tem o mínimo de razão nas suas afirmações. O barulho feito é real, assim como também:
    Carros amolgados e com outros estragos;
    Garrafas mandadas para dentro dos jardins;
    Portões e portas danificados;
    É mentira? Desminta-me se for capaz. Utilizar a desculpa despudorada para dizer “Quanto às receitas, vão para pessoas que se esforçam para que a diversão nocturna não morra na Foz do Arelho, são bem vindos e esperamos que não desistam destas iniciativas” é infame e ignóbil. A Foz do Arelho tem um dos maiores recintos de diversão do País que é a Green Hill, ou está convencido que é esse boteco onde se dão festas para “garotos” mal formados, que trás gente à vila? Identifique-se e discutiremos esse assunto publicamente. E não faça comentários que, pelos vistos, têm um nível baixíssimo.
    Passe bem e cá espero a sua resposta.

  5. Estimado Observador Atento II

    Considerando a eloquência e elegância da sua intervenção, estive mesmo para nem me dar ao trabalho de lhe responder, visto que pela sua postura me parece de todo alguém interessado na matéria (leia-se espaço Sítio da Várzea), mas…
    Como julgo que saberá desde a primeira grande e significativa alteração ao regime de instalação e do funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas, em 1997, seguiram-se diversas outras que, caso lhe interesse lhe reporto no final deste texto.
    De todas as formas e abreviando caminho, passo a transcrever aquilo que lê numa acta da C.M.C.R., a saber:
    ACTA N.º 17/07 – 19 de Novembro de 2007
    Presente o Processo n.º 198/00 de 17.03.2000, titulado por JOSÉ MANUEL DA SILVA CAMPOS, relativo a remodelação de edifício na Várzea, freguesia da Foz do Arelho, com pedido de alteração (requerimento n.º 2526 de 28.03.2007), acompanhado de parecer da D.P.U. de 16.11.2007.
    A Câmara tomou conhecimento da informação da DPU, supra mencionada, que aqui se dá por integralmente reproduzida e como fazendo parte integrante desta acta e se arquiva, analisou o assunto e deliberou deferir o pedido, nos termos da referida informação da DPU e condicionado à emissão de parecer favorável por parte do Governador Civil e à apresentação do projecto de redes prediais e águas e esgotos.
    A presente deliberação foi tomada por maioria, com os votos favoráveis dos Presidente da Câmara e dos Vereadores Maria da Conceição Bretts Jardim Pereira, Fernando Manuel Tinta Ferreira, e Hugo Patrício Martinho de Oliveira.
    Não participaram na presente decisão os Vereadores António Bento da Silva
    Galamba e Nicolau João Gonçalves Borges, em conformidade com a declaração apresentada pelos Vereadores do PS ao Executivo Municipal no período antes da ordem do dia da Acta nº 35/2007 (convido-o a ler esta declaração que permite ver como funcionam as coisas em Caldas da Rainha e talvez aqui encontre justificação para a sua afirmação “não há qualquer duvida que se trata de uma questão politica”, isto é, nesta cidade uns são empresários e outros amigos empresários).
    Ora um projecto que entrou na dita câmara em 2000, como resposta a uma das alterações e adequações obrigatórias, ainda em 2007 estava por concluir, ou seja legalidade não estava reposta.
    Daí para a frente (2007), convido-o a provar que, aquilo que foi aprovado e solicitado pela Câmara Municipal (inclusivamente o parecer do Governo Civil) foi cumprido, indicar o numero da licença de utilização (válida) emitida pela mesma Câmara, pois nas actas daí para a frente nada consta.
    Diz ainda que a casa em questão possui todas licenças válidas? Só se for a licença especial de ruído que a Câmara pelos vistos passou por ordem do Sr. Presidente Dr. Fernando Costa, que de legal nada tem visto que o estabelecimento não o está.
    Recordamos todos ainda o fatídico incêndio nos bares da Foz, em que felizmente não houve vítimas.
    Ora uma casa (Sítio da Várzea) que em cada noite de funcionamento, a energia eléctrica vai “abaixo” por diversas vezes, não é preciso ser muito entendido na matéria, para que se perceba que existe uma desadequação da potência contratada e da instalada, logo não sendo os quadros recentes (diferencias, disjuntores etc..), a qualquer momento um pode não disparar, entrar em sobrecarga e causar um incêndio, cujas consequências são de todo imprevisíveis.
    Questiono-me mesmo se hoje em dia a Certiel emitia um certificado de conformidade da instalação eléctrica?
    Ora e repegando na questão dos incêndios, pergunto-lhe, uma vez que me parece que o conhece bem o espaço, se existe detectores de incêndio, central de alarme de incêndios ligado aos bombeiros, e um certificado válido emitido pela ANPC (Autoridade Nacional de Protecção Civil).
    Não querendo parecer que tenho alguma coisa contra o estabelecimento (sim contra a dualidade de critérios), não consigo também deixar de pensar, se a casa têm um certificado acústico (válido)? Na Câmara não deve ter dado entrada seguramente, visto que o Sr. Presidente, Dr. Fernando Costa, afirma que “o proprietário do bar assegura que não há ruído em excesso a sair do estabelecimento” e se o tivesse utilizaria esse dado na sua resposta. Ou existem documentos de quem pode fazer as medições e certificar a casa, ou não há!!!
    Quanto aos moradores que “querem que a Câmara reduza o horário de funcionamento do bar”, a verdade é que o estabelecimento em causa, nem sequer tem horário de funcionamento válido, pois ele só pode ser emitido quando a casa está legal.
    Por mim estamos mais que conversados.
    Se aquilo que dita a legislação em vigor não é para cumprir, reduzam os custos com deputados, ministros, os funcionários das Câmaras, pois pelos vistos parte do seu trabalho não tem interesse nenhum. Pode ser que assim se encontre um verdadeiro caminho no sentido da redução do défice do Estado.
    Penso que para bom entendedor meia palavra basta.
    Haja decoro e responsabilidade naquilo que escrevemos.

    Nota 1: Em especial ao jornalista que tratou este problema, que o leva a fundo e verifique a veracidade das afirmações de quem comentou esta notícia. Por mim não terei nenhum pudor em fazer um mea culpa e endossar um pedido de desculpa aos visados.

    Nota 2: Se gosta de estar informado sobre esta matéria e sobre o que se torna necessário a uma casa respeitar para estar legal, fica aqui uma resenha daqui que deverá ler… talvez assim algum dia o Sítio da Várzea possa voltar estar legal:
    Decreto-Lei n.º 101/2008, de 16 de Junho
    Portaria 70/2008, de 23 de Janeiro
    Decreto Regulamentar n.º 20/2008, de 27 de Novembro
    Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho
    Decreto-Lei n.º 168/97, de 4 de Julho.
    Decreto-Lei n.º 9/2002, de 24 de Janeiro
    Decreto-Lei n.º 57/2002, de 11 de Março
    Portaria n.º 351/2001, de 9 de Abril
    Decreto-Lei n.º 263/2001, de 28 de Setembro
    Portaria n.º 1229/2001, de 25 de Outubro
    Portaria n.º 25/2000, de 26 de Janeiro
    Portaria n.º 930/98, de 24 de Outubro
    Portaria n.º 1071/97, de 23 de Outubro
    Portaria n.º 1068/97, de 23 de Outubro
    Portaria n.º 262/2000, de 13 de Maio
    Decreto Regulamentar n.º 4/99, de 1 de Abril
    Portaria n.º 26/99, de 16 de Janeiro
    Portaria n.º 930/98, de 24 de Outubro
    Decreto-Lei n.º 222/2000, de 9 de Setembro
    Decreto-Lei n.º 139/99, de 24 de Abril
    Decreto-Lei n.º 168/97, de 4 de Julho
    Nota 3: Afinal quem é que tem de ganhar”JUÍZO” por não perceber nada disto?????

  6. Caro observador atento 1

    no dia 17 de Agosto de 2011 a Câmara Municipal comunicou-me por email que não tinha sido emitida nenhuma licença especial de ruído para o bar sitio da várzea.
    Como a licença especial de ruído tem que ser requerida com 15 dias úteis de antecedência se aparecer agora por obra e graça do divino espírito santo é mais uma ilegalidade para juntar às outras.

  7. Sr.jornalista Pedro Antunes

    Li com atenção o artigo publicado na Gazeta de hoje e em relação às declarações do SR José Manuel tenho algo a dizer:
    – os meus vizinhos não são uma manada de carneiros e eu não tenho vocação para ser pastora.
    – assistiram como eu ao que se passou e sofreram as consequências
    – tenho em meu poder um artigo publicado na Gazeta sobre este mesmo assunto com as mesmas queixas de 1995( eu só habito aqui à 7 anos)e outros documentos dessa altura que terei todo o prazer em lhe entregar
    – em relação ao meu filho ter trabalhado no bar Sítio da Várzea o informo que também trabalhou no Cocos bar que na altura também pertencia ao Sr.José Manuel( já agora gostava de saber dos recibos dos vencimentos e quais os descontos que foram feitos para a Segurança Social) e até era amigo do filho dele.
    – Finalmente quero dizer que este “problema” é com a Câmara Municipal porque o Sr. em questão só faz aquilo que a Autarquia o deixa fazer !

    P.S. Desculpe mas não resisti à facadinha em relação aos recibos.

  8. A lei do ruido é para enganar o Povo.
    Quem quer fazer barulho “pede uma licença” á câmara, e “paga á câmara para poder incomodar os outros á vontade”, (os incomodados não recebem nada)”.A lei do ruido depende de vários organismos publicos;câmaras,ambiente, “Ex.governos civil, Psp…. e, claro, como organismos publicos “empurram uns para os outros as responsabilidades” Na câmara só para obterem o extrato de uma reunião podem esperar (3) meses,
    Se estão á espera que a câmara resolva álguma coisa, Esqueçam.Para este presidente tem sido mais importante os votos que as vidas humanas.

  9. O que mais me entristece no meio desta história toda são simplesmente 2 factos deploráveis nesta ridícula sociedade em que vivemos:

    1) O facto da “Escumalha” que frequenta o bar ser nada mais nada menos que a “Fina flor da sociedade Caldense” os filhos e filhas dos supostos senhores da classe alta, pessoas de renome, com nome e que aplaudem de pé os actos lamentáveis das suas “jovens” crias.
    Se calhar se estas “flores” aparecessem em filmagens onde se demonstrasse a sua alta classe e os seus país fossem envergonhados publicamente a história seria outra.

    2) O facto de ter um Presidente da câmara inútil e que se contradiz com cada palavra que diz. Ora que eu saiba qualquer moradia na zona do bar do sitio da várzea foi aprovada pela sua autarquia… ou seja… e como se viu na TV, este presidente não passa de um beberolas que só quer é festa. Aproveito para dizer que penso que a Ruth Marlene se baseou neste senhor para fazer a seguinte música – www.youtube.com/watch?v=kq1AHBnB7Qc.

    Cumprimentos,

  10. Sr Zé Povinho!
    Não vou opinar sobre os seus pontos.
    Apenas me faz confusão, dizer tanta coisa, mas não ter a coragem de se identificar!!
    É que assim é tão inútil como os outros.

  11. À atenção dos moradores que habitam perto daquele espaço que persiste em apelidar-se por Sítio da Várzea, mas que legalmente nem existe e que justamente têm vindo a ver que as sua posições mais que legais, são ignoradas por quem usa esse poder também ilegalmente, num reforço daquilo que tem sido a pouca vergonha do seu governo da cidade ao longo destes anos (diria acertadamente desgoverno), fiquem sabendo que já está anunciada mais uma festa ilegal nesse espaço par dia 1 de Outubro:
    www.facebook.com/event.php?eid=124160227685985&ref=notif&notif_t=event_invite

    Como é possível esta pouca vergonha e este autoritarismo numa sociedade que se diz democrática (direitos e deveres)… Só rir e ninguém o tira da cadeira… só compadrio… todos querem tacho!!!!
    HAJA VERGONHA E DECÊNCIA

  12. A violência e os desacatos não foram só no exterior da dita espelunca, foram apresentadas queixas em tribunal por clientes que se dizem agredidos no interior do “bar” pelos seguranças.
    Outra festa, que bom !!! Ninguém vai dormir num raio de 300 metros!!!D. Fernando e a sua corte assim o decretaram e aos servos da plebe resta sofrer as consequências do decreto real. É ALBERTO JOÃO JARDIM NA MADEIRA E FERNANDO COSTA NAS CALDAS UM TEM UM BURACO FINANCEIRO O OUTRO TEM VÁRIOS BURACOS NO CUMPRIMENTO DAS LEIS DO PAÍS . Será que a licenciatura em Direito lhe calhou na farinha “amparo”????

  13. Sra. D. FILIPA SILVA
    Se calhar o SR. ZÉ POVINHO não se quis identificar porque estamos como antes do 25 de Abril, não vê que até estamos a ser torturados por privação de sono um dos métodos mais utilizados pela PIDE.