“Espero que o meu livro sirva para emendar a mentalidade de muitos políticos e autarcas” diz Fernando Costa sobre Salve-se (d)o Poder Local

Cerca de 150 pessoas marcaram presença na apresentação do livro “Salve-se (d)o Poder Local”, da autoria do autarca Fernando Costa, que decorreu no CCC, no passado dia 18 de Julho. Na obra é feita uma breve história dos municípios e apresentados caminhos e soluções para evitar a sua falência.
Fernando Costa mostra-se contra a limitação de mandatos nos casos dos autarcas e a favor de um só mandato de sete anos para o cargo de Presidente da República.
“Uma obra para ser comprada e ser lida, e mais do que isso, ser aconselhada”, disse na apresentação o historiador e ex-vereador do PS, Nicolau Borges.

“Acima de tudo, e para que se salve o poder local, é preciso um novo caminho, uma reforma das mentalidades, dos processos e da estrutura municipal: a federação de municípios. Ou, a continuar tudo como está – com a factura dos impostos cada vez mais pesada -, serão os munícipes a ter que se salvar do poder local”. É desta forma que Fernando Costa, presidente da Câmara das Caldas durante 27 anos, e actual candidato pelo PSD à autarquia de Loures, termina o seu livro “Salve-se (d)o Poder Local”.
A obra, com perto de 300 páginas, faz uma retrospectiva histórica e legislativa, da fundação da nacionalidade até à actualidade. Fernando Costa fala ainda do distrito, província, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, das experiências de associativismo municipal e tentativas de regionalização, assim como da criação de entidades acima dos municípios.
O autarca dá ainda respostas a questões da autonomia do poder local, reforma administrativa, reformas do Estado, a possibilidade de aparecimento de novos partidos e sobre o impacto da má gestão das Câmaras na situação actual.
E deve-se responsabilizar criminalmente os políticos? Fernando Costa acha que sim e que o quadro legal actual é pouco adequado. Por exemplo, no caso das autarquias, o crime de gestão danosa é de “tal forma condicionado pela autonomia dos municípios que raramente é levantado pelo Ministério Público”, passando-se o mesmo com os actos do governo e das empresas públicas.
A criação de uma federação de municípios é a solução apresentada pelo autarca para a reforma do poder local, reduzindo para menos de metade as actuais vereações camarárias. A excepção seriam os municípios com mais de 100 mil habitantes, que se manteriam, pois “têm escala adequada”, considera.
Nas contas de Fernando Costa, se três Câmaras se juntarem, podem chegar a poupar um milhão de euros, a grande maioria com encargos com executivos.
O autarca, que esteve 27 anos à frente da Câmara das Caldas e sai por imposição legal, mostra-se contra a limitação de mandatos, defendendo a possibilidade de os autarcas poderem exercer durante, pelo menos, cinco mandatos. “E se há presidentes de Câmara que são corruptos deve ser a Policia Judiciária a tratar do assunto e não saírem por limitação de mandatos”, disse.
Fernando Costa considera que esta é uma obra abrangente que inclui o grande público e sobretudo jovens autarcas que agora começam a sua actividade. Por outro lado, espera que sirva para “emendar a mentalidade de muitos políticos e autarcas”.
A apresentação nas Caldas coube ao historiador e ex-vereador do PS na autarquia caldense, Nicolau Borges, que relevou o facto de se tratar de um livro mais didáctico do que político. O responsável, que fez a revisão do enquadramento histórico, lembrou que Fernando Costa lhe falou do projecto há cerca de um ano e que a sua cumplicidade em relação à feitura da obra está “repleta de acidentes e acasos”.
E, apesar de referir que não é amigo pessoal de Fernando Costa, nem admirador confesso da sua obra política, Nicolau Borges aceitou o convite tendo em conta o gosto comum por Bordallo Pinheiro, pela cerâmica, pela política e pela História.
O também investigador destaca o espaço que Fernando Costa dedica à parte histórica, com mais de metade da obra, e onde fala da administração local portuguesa desde o período anterior à romanização. “Nem os nossos melhores historiadores na matéria se atreveram a tanto”, referiu Nicolau Borges, que considera o livro como muito útil para todos os portugueses não especialistas, desde  estudantes a autarcas, passando pelos curiosos.
“Este livro apresenta uma narrativa viva e uma sistémica exemplar, é uma obra importante, que deve ser lida do princípio ao fim”, disse, reconhecendo que tal não implica que concorde com tudo o que nele vem referido, sobretudo na segunda parte que é mais política.
Para além de Nicolau Borges, também a actual vereadora caldense, Ana Paula Neves, colaborou com o autor, na parte do associativismo municipal e das finanças locais. Fernando Costa deixou ainda um agradecimento a Isabel Castanheira que lhe facultou as imagens de Bordallo Pinheiro que ilustram a obra lançada pela Eletheia Editores.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt