Maioria PSD aprova contas de Óbidos que tiveram resultado negativo de 2,3 milhões de euros

A Câmara de Óbidos terminou 2014 com um resultado líquido negativo de 2,3 milhões de euros, um prejuízo que é 390 mil euros inferior ao do ano passado. O presidente da Câmara, Humberto Marques, destaca que neste ano foi reduzida a despesa e a dívida, o que espelha a saúde financeira do município.
A oposição socialista, que se absteve na votação, quis saber porque só foi utilizada uma pequena parte do dinheiro recebido para o abatimento da dívida bancária, enquanto que o PCP votou contra mas sem justificar a sua opção.
“A Câmara está de boa saúde financeira e económica e se não fosse o peso das amortizações teria tido um resultado positivo”. A explicação foi dada pelo presidente da Câmara, Humberto Marques, na Assembleia Municipal de 28 de Abril, acrescentando que em Óbidos têm razões para acreditar na administração local, que “no passado soube tomar decisões difíceis”, nomeadamente no que respeita no investimento feito na educação.
O relatório de gestão mostra que a autarquia em 2014 arrecadou uma receita total de 19,9 milhões de euros, enquanto a despesa foi de 19 milhões. No que se refere à receita, 14,4 milhões de euros (96,1%), referem-se às receitas correntes, enquanto que 5,6 milhões de euros (57,3%) referem-se a receitas de capital. No total, a receita cresceu 594,7 mil euros (3,1%)  em relação a 2013.
Do outro lado do balanço as despesas correntes totalizaram 12,3 milhões de euros (87,9% do orçamento), ao passo que as despesas de investimento, na ordem dos 6,7 milhões de euros, representaram 63% do orçamento.
De acordo com o documento, a execução física das despesas correntes situa-se nos 95,7% da dotação orçamental, enquanto que a execução financeira corresponde a 87,9% daquela dotação. “Na execução da despesa corrente importa referir que o peso das despesas com pessoal tem vindo a decrescer significativamente face ao total das despesas”, revela o relatório.
Esta autarquia revela ainda uma autonomia financeira de 66,4% e uma solvabilidade de 197,8%.
No que respeita à dívida, há uma redução efectiva do seu stock, ou seja, da redução da dívida global (de curto, médio e longo prazo), que foi em 2014 de 8,5 milhões de euros. A dívida de curto prazo, face a 2013, reduziu 1 milhão de euros, enquanto  a dívida total diminuiu 1,9 milhões de euros.
PS duvida do valor dos activos

O PS criticou o facto da autarquia registar, pelo terceiro ano consecutivo, um prejuízo que ultrapassa os dois milhões de euros. O deputado José Machado lembrou que, pouco antes das últimas eleições autárquicas, a Câmara tinha a receber de terceiros 10 milhões de euros, valor que chegava para “pagar todos os compromissos”, disse. Contudo, a “dívida a receber de terceiros pela Câmara baixou cerca de 7 milhões de euros, sendo agora de 3 milhões de euros”, afirmou, perguntando de seguida ao executivo por que só foi utilizada uma pequena parte deste dinheiro para o abatimento da dívida bancária.
O PS disse ainda ter “reservas quanto à correcta e actualizada” valorização de vários bens que estão no activo do balanço municipal, recordando que em 2012 houve uma redução desses valores em cerca de 47 milhões de euros. O deputado destacou ainda que alguns dos  rácios apresentados para tentar demonstrar “ser muito boa” a situação financeira da Câmara, derivam do valor do património municipal, que em parte não será vendável e tem actualmente preços de mercado inferiores à valorização que é registada na contabilidade.
José Machado lembrou ainda que a receita extraordinária com o alvará de um empreendimento turístico, de cerca de 10 mil euros por dia, terminou o ano passado e não era necessário que  parte da receita fosse utilizada para pagar as dívidas do município. “Voltamos a sugerir que se reduzem despesas evitáveis e sem efeito social nos munícipes, as chamadas “gorduras””, disse José Machado, dando como exemplo o dinheiro gasto com trabalhos a mais e com juristas.

“Boas contas” diz PSD

Já o deputado do PSD, José Luís Oliveira, após analisar os documentos  constatou existir “rigor, contenção nas despesas, grande diminuição nas dívidas de curto e longo prazo, inclusivamente a antecipação e liquidação de um empréstimo de longo prazo”. O deputado social-democrata disse que os investimentos foram feitos no momento certo pois “criaram uma imagem de Óbidos que continua a ter resultados que consideramos muito significativos”, dando como exemplo a receita arrecadada com o IMI, de 2,9 milhões de euros, e de IMT, superior a 3 milhões de euros.
Registou ainda que os resultados estão prejudicados nas transferências e subsídios obtidos, nomeadamente as provenientes da administração central, onde se registou uma redução de 5% anual (cerca de 668 mil euros).
Destacou também a diminuição “muito significativa” das dívidas de curto prazo, destacando que actualmente o município está a pagar a fornecedores a 19 dias. “Situação invejável e que demonstra aos mais cépticos, que diziam à boca cheia que o município estava falido, que era uma questão de má análise e falta de conhecimento do que era a realidade do concelho de Óbidos por parte dessas pessoas”.
Em resposta a José Machado sobre a não utilização da receita para amortizar a divida de longo prazo, o presidente da Câmara justificou que esta foi canalizada para investimentos, sobretudo ao nível dos edifícios escolares e nas pessoas do concelho. Explicou que o novo quadro comunitário já não apoia com os mesmos valores estes projectos e que se não tivessem feito essa aposta agora teriam muitas dificuldades em conseguir concretizá-los.
Humberto Marques considera que tomaram as opções correctas e que, em 2014, foi investido em cada cidadão do concelho cerca de 950 euros. “Estamos a falar de um investimento que é praticamente o dobro da média do Oeste”, disse, frisando que o rumo tomado permitiu a Óbidos “ter boas obras, bons investimentos e boas contas”. O autarca disse ainda que se retirar do valor líquido negativo as amortizações chegam a um resultado liquido positivo de 398 mil euros.
Humberto Marques referiu que têm tentado ao máximo reduzir a despesa, mas acredita que a despesa corrente ainda poderá diminuir mais, ao nível da eficiência energética por exemplo.