Uma loja do cidadão em cada município do Oeste

Todos os municípios do Oeste vão ter uma Loja do Cidadão e uma rede complementar de espaços do cidadão. Haverá também transporte a pedido e “carrinhas do cidadão” em alguns dos concelhos.
Estas medidas estão incluídas no programa Aproximar, sendo a Comunidade Intermunicipal do Oeste uma das quatro, no país, a integrar o projecto piloto, que deve estar implementado até ao final do ano.

O espaço do actual Posto de Turismo e parte da Galeria Osíris, no edifício dos Paços do Concelho caldense serão convertidos em Loja do Cidadão. A autarquia vai candidatar-se a fundos para remodelar os espaços a fim de se instalarem os respectivos serviços.
Paralelamente funcionará no mesmo local o espaço de atendimento da autarquia, concentrando assim todos os assuntos num mesmo local.
O Estado pagará uma renda à autarquia pelo espaço da Loja do Cidadão, cujo valor proposto é de 2.200 euros por mês.
Simultaneamente entrarão em funcionamento mais quatro espaços do cidadão, nas freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Santo Onofre, A-dos-Francos e Santa Catarina, cujos serviços serão prestados pelos funcionários das respectivas juntas de freguesia.
A Câmara das Caldas aderiu também à “carrinha do cidadão”, uma viatura que permite ir a qualquer local prestar serviços do Estado idênticos aos das lojas do cidadão.
Em Óbidos, a Loja do Cidadão ficará a funcionar nas instalações da antiga escola primária, à entrada da vila. Terá capacidade para ter os serviços das Finanças, Segurança Social, CTT e de atendimento da Câmara, que antes estavam descentralizados e dentro da vila.
Para tal terão de ser feitas obras de adaptação no edifício, no valor de 700 mil euros, estando já a ser preparada uma candidatura ao Portugal 2020, que permite uma comparticipação de 85%. Depois os serviços irão pagar uma renda, “não superior a três euros o metro quadrado”, pela utilização dos espaços e as despesas com a sua manutenção, explicou o presidente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques à Gazeta das Caldas.
No Bombarral, a autarquia disponibilizou o edifício do Mercado Municipal, que será alvo de uma candidatura para a sua requalificação e adaptação. Passará, depois, a conciliar a actividade normal daquele espaço de promoção e venda de produtos regionais e comércio tradicional, com um conjunto de serviços públicos.
No Cadaval, a Loja do Cidadão deverá funcionar onde está actualmente o Espaço Cidadão, no Balcão Único de Atendimento do edifício dos Paços do Concelho.
Ao todo, o projecto irá arrancar em 41 municípios das comunidades intermunicipais do Alto Tâmega, Oeste, Região de Leiria e Viseu Dão Lafões, e inclui as quatro soluções disponíveis: Lojas do Cidadão, Espaços do Cidadão, Carrinhas do Cidadão e o Programa Porta-a-Porta.
Aquando da assinatura dos protocolos, em Leiria, o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, destacou que esta reorganização dos serviços de atendimento da administração pública visa melhorar a qualidade e a sua proximidade aos cidadãos. “Não é o cidadão que tem de ir ao encontro do Estado, é o Estado que tem de encontrar soluções para estar mais perto do cidadão”, referiu.
Este programa pretende também optimizar a utilização dos recursos humanos, para uma resposta mais rápida, uma vez que as Lojas do Cidadão vão agregar serviços que até aqui se encontravam dispersos. Só este ano, relativamente a estes 41 municípios que constam do projeto-piloto, o governo prevê uma poupança em rendas na casa dos 20%, ou seja, um milhão de euros.
A fase piloto deverá estar implementada até ao final de 2015 e, de acordo com o que ficou estabelecido com a Comissão Europeia, o modelo vai ser avaliado, podendo ser generalizado a todo o país a partir do próximo ano.