Projectos do Orçamento Participativo de 2013 e 2014 só serão concluídos em 2016

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FotoHugoOliveira  MatrcaPracaFrutaOs projectos inscritos no Orçamento Participativo (OP) das Caldas para 2014 serão todos concluídos durante o primeiro semestre deste ano. A garantia foi deixada pelo vereador Hugo Oliveira, no passado dia 5 de Fevereiro, durante a apresentação do calendário para a entrega das propostas para 2017. O autarca ressalvou que depois de incluídas no orçamento, as propostas têm dois anos para ser concretizadas, pelo que estão “dentro do prazo”.
O projecto mais atrasado é de 2013 e trata-se das Hortas Urbanas que deverá estar pronto em Abril, para inaugurar em Maio.
Entretanto, em 2017, o OP é alargado aos jovens, que terão 50 mil euros à sua disposição para apresentar propostas para as Caldas.

O Pomar Urbano e a requalificação do lavadouro da Ponte da Pedra, ambos situados na União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto já estão concluídos e serão inaugurados ainda este mês. Estes foram dois dos sete projectos aprovados no OP de 2014, entre um total de 21 apresentados.
A requalificação da Fonte das Lágrimas, na Matoeira, deverá estar finalizada ainda este mês, enquanto que a reabilitação do parque de recreio da EBI de Santo Onofre e o Parque da Encosta têm conclusão prevista para Março.
O Parq’ Activo sofreu uma alteração relativamente à proposta inicial, que previa a sua localização na Avenida da Independência Nacional. Por entendimento dos promotores e autarquia, as oito máquinas de fitness serão colocadas junto ao pavilhão Rainha D. Leonor.
No que respeita à Rotunda Segura, que tem por objectivo uma maior segurança na estrada da Foz, já foram colocadas as  bandas sonoras de abrandamento e apenas falta a iluminação em duas das três rotundas abrangidas.
Mas ainda faltam concretizar alguns projectos aprovados no OP de 2013, o ano em que este arrancou nas Caldas da Rainha. São eles as oficinas sociais, promovidas pela Associação DAR e que deverá ser finalizado durante este primeiro semestre, o projecto de Cidadania e Responsabilidade, do qual já foi feito um site e conferências nas escolas, estando previsto para o terceiro trimestre uma conferência de encerramento e a criação de um mural alusivo à temática.
Está também a decorrer o projecto de criação da Marca Praça da Fruta, tendo já sido criado o logótipo e feita a apresentação, em breve, de sacos alusivos ao mercado.
O mais atrasado são as Hortas Urbanas, que neste momento tem apenas uma execução física de 20%. O empreiteiro já começou a vedar o terreno, situado junto ao colégio rainha D. Leonor e aponta o mês de Abril para o terminus da obra. “Queremos que em Maio esteja a funcionar”, disse o vereador Hugo Oliveira.
Finalizadas estão as acções de sensibilização ambiental, promovidas pelo Conselho da Cidade, e a Fixação de Capital Intelectual e Criativo, da associação Destino Caldas.
Hugo Oliveira reconhece o atraso na execução das propostas aprovadas no primeiro OP e justifica-o com o facto deste possibilitar que outras entidades, que não a Câmara, desenvolvessem os projectos. Esta possibilidade deixou de existir nos orçamentos seguintes, que passaram a ser apenas de investimento, cabendo à autarquia a sua execução.
Em 2015 foram apresentadas 30 propostas, das quais foram aprovadas quatro, que estão em “fase de projecto de execução”, explicou o autarca. São elas a “Rainhas – Bicicletas Urbanas das Caldas da Rainha”, as “Placas de informação turística com sinaléctica bordaliana”, “Caldas Acessível”, composto por percursos acessíveis a todos os cidadãos, e o “Parque dos Cortiços”, que prevê a criação de um parque de lazer e merendas junto à Rua dos Cortiços.
Entretanto, e devido ao atraso na concretização dos projectos, este ano não houve OP. A iniciativa só será retomada em 2017, embora o prazo para entrega das propostas já esteja a decorrer, terminando a 6 de Maio.

OP jovem no próximo ano

Para 2017 uma das novidades do OP é que será alargado aos jovens. Continuará a haver um orçamento participativo, com um tecto financeiro de 150 mil euros para os cidadãos, com mais de 18 anos e recenseados no concelho, poderem apresentar as suas propostas. Mas passará a haver um segundo, com um valor máximo de 50 mil euros, destinado a jovens dos 14 aos 30 anos. Estes terão que ser residentes, trabalhadores, ou estudantes no concelho.
Para participar no OP Jovem, os interessados terão que entregar as propostas entre os dias 3 de Março e 1 de Maio, para serem depois defendidas na Assembleia Participativa de 3 de Maio, que coincidirá com a reunião do Conselho Municipal da Juventude.
Também a votação das propostas será feita de forma diferente no próximo OP. No passado os cidadãos votavam nas três propostas preferidas com um voto em cada, mas agora os votos terão ponderações diferentes de acordo com a preferência dos projectos.
Outra diferença é que nos orçamentos anteriores as propostas que não eram consideradas elegíveis pela equipa camarária eram eliminadas de imediato, ao passo que agora será dada ao promotor a possibilidade de a alterar e melhorar.
De modo a divulgar o OP, a Câmara vai ter uma página no facebook, folhetos promocionais, outdoors e promover um programa na rádio. Os munícipes irão receber também informação sobre o assunto na factura da água.