Despacho de contratos de associação dos colégios caldenses sob suspeita

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A história da construção das duas escolas privadas no concelho das Caldas é complexa

O jornal Expresso revela na sua edição de 12 de Fevereiro que os dois responsáveis que ocupavam o lugar de secretário de Estado da Educação e de director regional de Educação de Lisboa à data da aprovação da criação dos dois colégios das Caldas e celebração dos respectivos contratos de associação (em 2005) estão actualmente a trabalhar naquele grupo de escolas privadas.
Numa reportagem com chamada na primeira página do semanário e ilustrada com uma fotografia do colégio Rainha D. Leonor, as jornalistas Joana Pereira Bastos e Isabel Leiria revelam a “coincidência” do facto de José Manuel Canavarro, secretário de Estado-adjunto e da Administração Educativa, e José Almeida, que deixou o cargo de director regional de Educação de Lisboa em Maio de 2005, estarem agora a colaborar com o GPS.
José Manuel Canavarro tornou-se consultor daquele grupo meses depois de ter caído o governo PSD/CDS, liderado por Pedro Santana Lopes.
Por sua vez, José Almeida começou a colaborar no desenvolvimento de projectos educativos de escolas do GPS também em 2005. Em 2008 passou a ser supervisor pedagógico do grupo que actualmente detém 13 colégios com contratos de associação e nove escolas profissionais.
O Expresso garante que os dois responsáveis tiveram um papel central na aprovação, em 2005, de contratos de financiamento público a quatro colégios (dois nas Caldas e outros dois em Miramar e Mafra). O despacho foi assinado cinco dias antes das eleições, que viriam a ser ganhas pelo PS.
Ao jornal, ambos recusaram qualquer favorecimento ao grupo GPS. Os dois antigos responsáveis garantiram que basearam as suas decisões no facto de um haver situações de ruptura na rede escolar destes concelhos.
José Manuel Canavarro afirmou ao “Expresso” que o despacho era provisório, mas o seu sucessor na secretaria de Estado, Valter Lemos, desmente-o e afirma mesmo ter-se manifestado contra os contratos com aqueles colégios. Num despacho enviado à DREL, alegou que “não foram garantidas as condições físicas, pedagógicasm, orçamentais e processuais necessárias”.
Os contratos de associação no concelho das Caldas terão sido mantidos devido à falta de alternativa nas escolas públicas para os alunos existentes.
O caso das escolas das Caldas tem uma história mais complexa, tendo em conta que o colégio Rainha D. Leonor foi construído num terreno para onde estava prevista a construção de uma escola 2, 3 pública.
A obra chegou a ter verbas inscritas em PIDDAC, mas vários problemas com o projecto e o empreiteiro inviabilizaram a sua construção.
Depois do impasse, na reunião da Assembleia Municipal de 6 de Dezembro de 2004, o presidente da Câmara, Fernando Costa, falou pela primeira vez num interesse um promotor privado em construir as novas escolas Santo Onofre e A-dos-Francos, cujo o Estado vinha prometendo há alguns anos sem que as construísse.
A 21 de Fevereiro de 2005 a Assembleia Municipal das Caldas aprovou a alienação de dois terrenos municipais à GPS para a construção das duas escolas 2, 3 com secundário.
O assunto foi então apresentado na Assembleia Municipal com alguma urgência para ser aprovado porque a Câmara queria que as obras pudessem ter início a 15 de Março, de modo a que os colégios começassem a funcionar no ano lectivo seguinte (como veio a acontecer).
O líder do grupo GPS, António Calvete, foi deputado do PS e membro da comissão parlamentar de Educação da Assembleia da República, na última legislatura em que António Guterres foi primeiro-ministro.

Pedro Antunes
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2 COMENTÁRIOS

  1. Essa coisa insignificante chamada VERDADE está a vir ao de cima. E os encarregados de educação, que tanto têm lutado, e os professores (alguns), que tanto medo têm, acabarão por perceber que não passam de bonecos manipulados por forças muito poderosas. Forças para quem o lucro desmedido, através dos dinheiros públicos, é o interesse soberano e a mentira a mais perfeita aliada. Com tantas máscaras a caírem, não estará na altura de se acabar com todo este Carnaval?

  2. É claro que Pedro Santana Lopes nada tem a ver com isto não é verdade?Ele nem sabia o que os seus secretários de estado faziam ou deixavam de fazer,mas um homem tão bem informado de tudo sobre o que se passa no Pais e desde 2011 Provedor da maior instituição de Solidariedade do Pais que fabrica e gere Milhões de Euros não tem coragem nem nunca a terá para por em pratos limpos mais esta bronca,mas teve para defender-se de J.Sócrates quando lhe chamou BANDÁLHO….MAMA/SUMAE