Líderes das juventudes partidárias apoiaram protesto em colégio caldense

Os líderes nacionais das jotas do PSD e do CDS/PP visitaram o colégio Rainha D. Leonor a 17 de Fevereiro, no dia em que os alunos deste estabelecimento escolar das Caldas decidiram passar a noite acampados em frente ao edifício como forma de protesto contra os cortes no financiamento das escolas com contrato de associação.
Cerca de duas centenas de alunos do colégio responderam ao apelo associação de estudantes da escola para que se associassem a este protesto, tendo em conta que no dia seguinte a questão seria discutida na Assembleia da República.
Duarte Marques, presidente da JSD, salientou que a questão dos contratos de associação com as escolas privadas é uma preocupação que não é de agora.  “Há mais de um ano que a JSD lançou uma posição pública sobre a liberdade do ensino, que é um tema muito importante para nós”, afirmou.
O dirigente critica o facto de ser necessário o governo “cortar abruptamente o financiamento destas escolas” para se começar a discutir este tema.
A presença de Duarte Marques no colégio das Caldas teve como objectivos mostrar a solidariedade da JSD ao protesto, ouvir os alunos e apresentar as ideias que defendem.
“O PSD encarou este problema com calma e não embandeirou em populismos fáceis. Antes de fazer qualquer outro tipo de proposta, o PSD pediu a apreciação parlamentar do assunto”, explicou, salientando que este só iria ser discutido no dia seguinte na Assembleia da República devido a esse pedido.
Para além do valor do financiamento, os sociais-democratas defendem que exista um período mínimo de cinco anos de vigência de cada contrato, de modo a garantir a estabilidade das escolas.

Criticados cortes a meio do ano lectivo

“Já estivemos junto dos protestos dos pais e dos professores, e hoje é dia de ouvir os alunos, que mostram aqui como gostam da sua escola”, afirmou no mesmo dia o presidente da Juventude Popular, Michael Seufert.
O dirigente juvenil achou que a forma encontrada para protestar foi original e pacífico, até porque foi coordenado com a direcção da escola.
Michael Seufert é deputado na Assembleia da República e quer que seja esclarecido qual o valor que o Estado paga por aluno e por turma nas escolas públicas, em comparação com as privadas. “Estes cortes são injustos e são feitos a meio do ano lectivo”, salientou.
Para o deputado, não faz sentido que exista um valor igual para todas as escolas do país. “Deve ser visto caso a caso e de acordo com a qualidade do grupo docente”, referiu Michael Seufert. O líder da JP referiu o facto das escolas com um corpo docente mais antigo ter mais gastos em vencimentos, do que os estabelecimentos de ensino que têm professores mais novos e que auferem menos rendimento.
De qualquer forma, as indicações que têm sido dadas pelas escolas é que “um valor à volta dos 90 mil euros por turma seria suficiente para sobreviver e por isso seria um bom ponto de partida”.
Ambos os dirigentes reuniram à mesma hora com representantes dos alunos, a direcção da escola, o presidente da Câmara, Fernando Costa, e o vereador da Educação, Tinta Ferreira. Na altura, foi salientando o facto do colégio Rainha D. Leonor ser considerado uma das melhores escolas do distrito.

“Escolas da cidade tem taxa de ocupação entre os 90% e os 104%”

Embora não acreditem que os dois colégios privados a funcionar no concelho das Caldas venham a encerrar, Tinta Ferreira acha que é importante garantir que o financiamento é suficiente para manter a qualidade do ensino.
Segundo o vereador, os dois colégios têm, no seu conjunto, 58 turmas “grande parte delas com 30 alunos”. Se fosse necessário distribuí-las pelas escolas públicas do concelho, isso iria trazer incovenientes para esses estabelecimentos de ensino.
“As escolas da cidade têm uma taxa de ocupação entre os 90% e os 104%”, revelou Tinta Ferreira. Se fossem distribuídas as turmas do colégio Rainha D. Leonor e parte dos alunos do colégio Frei Cristóvão, “faria com que as escolas ultrapassem a taxa de ocupação em 25%”.
Embora isso seja possível de acontecer, “tal iria pôr em causa a qualidade do ensino, porque os horários teriam que começar às oito da manhã e acabar às sete da tarde, por exemplo”.
Para quem estuda no colégio de A-dos-Francos seria ainda pior. “Vamos voltar ao que acontecia anteriormente, com alguns alunos a terem que fazer viagens de uma hora e 20 minutos até às escolas da cidade. Um aluno que more nos Casais da Serra, por exemplo, não vem directo para as Caldas, tem de andar por todos os lugares até chegar à escola. Isso é regredir”, comentou Tinta Ferreira.
Na sua opinião, seriam prejudicados não só os alunos que agora estão a frequentar os colégios, mas também os estudantes das escolas públicas que veriam piorar as condições em que têm aulas.
Em relação ao futuro, apesar do número de aulas do 1º Ciclo no concelho estar a diminuir (cerca de 5% nos últimos cinco anos), continua a ser expectável a necessidade dos colégios privados estarem a funcionar. Até porque há cerca de 300 alunos que vêm de outros concelhos estudar para as Caldas.
Para o vereador, é importante que a redução de custos na Edução, tanto nas escolas públicas como nas privadas, não se faça compromentendo a qualidade do ensino.
A 17 de Fevereiro os pais e encarregados de educação do Colégio Rainha D.Leonor entregaram na Assembleia da República duas petições, uma com 4.500 assinaturas e outra com 5.000 assinaturas, a exigir a revisão dos cortes orçamentais para as escolas com contrato de associação.

Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt

Construção de escolas privadas foi “bom negócio para o Estado”

O presidente da Câmara das Caldas acha que foi “um bom negócio para o Estado” o facto de ter sido um grupo privado a construir os colégios em Santo Onofre e em A-dos-Francos.
Questionado a 17 de Fevereiro sobre a notícia do jornal “Expresso” que levantava suspeitas no processo de aprovação da criação dos dois colégios das Caldas e a celebração dos respectivos contratos de associação (como a Gazeta das Caldas noticiou na semana passada), Fernando Costa garantiu que Estado poupou “qualquer coisa como dez milhões de euros quando não fez estas duas escolas”.
Por isso, disse não estranhar que os dois responsáveis que ocupavam o lugar de secretário de Estado da Educação e de director regional de Educação de Lisboa em 2005 (José Manuel Canavarro e José Almeida, respectivamente) quando foi tomada a decisão, estejam actualmente a trabalhar naquele grupo de escolas privadas.
Fernando Costa preferiu comentar que aprova a intenção da ministra da Educação em querer reduzir despesas na Educação. “Se estes colégios estão a levar dinheiro a mais, estou plenamente de acordo que cortem as verbas. Mas é preciso ter cuidado para não levar os dedos com os anéis”, disse.
Para o edil caldense “parece que se está a ficar provado que estes colégios saem mais baratos ao Estado do que as escolas públicas”. Por outro lado, salientou ainda que alguns destes estabelecimentos, como é o caso do colégio Rainha D. Leonor, “têm melhores classificações do que as escolas do Estado”. Afirmou mesmo que “uma escola que está no primeiro lugar no distrito de Leiria, merece mais euros por aluno do que aquelas que estão nos últimos lugares”.
O autarca lembrou que os dois colégios foram construídos pelo grupo GPS porque o Ministério da Educação não construiu as escolas que estavam previstas para ambos os locais. “Chegou a ser aberto concurso para a construção da escola de Santo Onofre, mas por uma questão de defeito de projecto o concurso foi anulado”, recordou. Nessa altura, o construtor que tinha ganho o concurso recebeu uma indemnização no valor de 10% do que a escola iria custar.

P.A.