Catarina Paramos anunciou, este mês, em Caldas da Rainha, a sua decisão de se candidatar à presidência da Comissão Política Concelhia do PS. A jovem autarca não é uma estreante na política concelhia, já que participou nas duas últimas Comissões Políticas presididas por António Galamba, e no presente mandato, por Delfim Azevedo, integrando o secretariado desta última. Catarina Paramos é actualmente membro da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, cumprindo funções pelo segundo mandato, eleita pelo Grupo do Partido Socialista.
A eleita afirmou que a sua decisão “é rigorosamente pessoal e totalmente livre de quaisquer pressões internas ou externas. Tenho para mim, muito claro, que este não é o tempo de ficar quieta e calada perante as consequências das atrocidades políticas e financeiras que levaram o nosso país e a nossa terra ao insustentável e desesperante estado actual. É absolutamente necessário um PS que debata permanentemente ideias com vista à construção de alternativas, que cumpra a sua função de representatividade na sociedade civil e que exista muito para além dos actos eleitorais”.
Catarina Paramos garantiu “esta candidatura não é só de uma pessoa. Esta candidatura é um projecto colectivo, que nasce da motivação, da criatividade e do espírito de renovação de um número muito alargado de pessoas. Conto com todos. Dos mais antigos aos mais novos, é, aliás, desta partilha intergeracional que se poderão criar condições favoráveis para que o PS se apresente às próximas eleições autárquicas de 2013 com um programa ambicioso e renovado, que vá ao encontro das aspirações e das necessidades de todos os caldenses”, reforçou.
A jovem autarca de 27 anos considera que “quando tudo o resto falha, quando a integridade e a dignidade é pisada e maltratada, qual sarjeta escondida numa rua suja e escura, diariamente, a todas as horas, quando os governos viram costas à ética e se afastam daquela que é a realidade diária da maioria das pessoas, quando aqueles que por nós seguram as rédeas e decidem, não ouvem o que as pessoas dizem nas filas do supermercado, não aguardam por uma consulta no centro de saúde, não andam de comboio, resta-nos a todos nós, agora, em conjunto e a cada um de nós, em separado, a tomada de uma atitude pela protecção da democracia, pelo pingo de integridade e de dignidade que todos nós, consideramos, que ainda nos resta”, refere em carta enviada aos militantes.
Acrescenta que o mais importante, “é que cada um de nós, meros cidadãos, possamos dizer que, pelo menos nesse último reduto de defesa da integridade democrática, cumprimos o nosso dever”.
A candidata anunciou que tem consigo uma equipa unida, motivada, competente e muito atenta, integrando a experiência e a juventude, que desenvolverá um bom trabalho, e que conta ainda “com o apoio de todos os que, com empenho e motivação, quiserem contribuir para este projecto”.
Entre outros, apoiam ainda esta candidatura: Ana Cristina Maçãs, Ana Luísa Semedo Catarino, António Gonçalves, Armando Salvador Patacho, Carlos Figueiredo, Carlos Mendonça Conceição, Delfim Marques Azevedo, Engrácia Conceição Paulo, Emanuel José Marim, Filipe Nunes, Francisco Belo Velez, Hermínio de Oliveira, Hermínio Maçãs, Isabel Candeias, Isabel Maria Carvelas, João Edgar Fragoso, João José Buiça, João Pedro Correia, Joaquina Oliveira, Jorge Sobral, José Carlos Abegão, José Carlos Nogueira, José Manuel Paz, Júlio Vaz Gomes, Lídia Conceição Tavares, Luís Saudade e Silva, Luísa Barbosa, Luís Miguel Patacho, Manuel Mendes Nunes, Maria da Conceição Carvalho, Margarida Freitas, Maria Fernandes Patacho, Maria Genoveva Velez, Manuel Remédios, Mário Tavares, Natália Sofia Luís, Olga Santos Saguim Isidoro, Pedro António Seixas, Rui Manuel Semeador, Sara Velez, Sandra Luíza Santos, Tiago Costa Marques, Ulisses Ramires, Vasco Baptista, Vasco Trancoso.

1.    No passado dia 4 de Maio a Gazeta das Caldas publicou a notícia de que a Assembleia Municipal de Óbidos aprovara as contas de gerência da Câmara Municipal de Óbidos, destacando que se tinha “fechado o ano com um resultado líquido de 4,5milhões de euros”.
2.    O PS de Óbidos, na análise que fez aos documentos contabilísticos disponibilizados pela Câmara, notou que o Executivo finalmente concretizou uma contabilização tardia de investimentos de outros anos, de infra-estruturas que não são susceptíveis de serem vendidas, pelo que o município não dispõe da saúde financeira que o PSD quer dar a entender.
3.    Aliás, esta estratégia é recorrente neste Executivo, que permanentemente leva a enganar os cidadãos de Óbidos. Prova disso é o facto do presidente da Câmara, no Feriado Municipal de 11 de Janeiro de 2012, há 4 meses atrás, ter declarado à comunicação social que as contas de 2011 fecharam com “uma dívida de cerca de 5 milhões de euros”, quando na verdade o Relatório de Gestão da própria Câmara, em Abril, demonstra que essa dívida é de 15,6 milhões de euros.
4.    Aliás, como assume a Câmara, já recorreu a acordos de pagamento com os fornecedores, no valor de 4,5 milhões de euros, aliviando assim a pressão sobre a tesouraria, mas o problema de fundo, que é pagar o que se deve, não ficou resolvido.
5.    Mas há mais. Como é que se explica que estando o Município de tão “boa saúde financeira” esteja a 31 de Dezembro de 2011 a pagar, em média, a 301 dias aos seus fornecedores, ficando no grupo dos 40 municípios que mais tarde pagam as suas dívidas. Lembremos que em 31 de Dezembro de 2007, há 4 anos, este Executivo do PSD se orgulhava, e com toda a razão, de pagar aos seus fornecedores a 27 dias. Hoje esse prazo aumentou em mais de 10 vezes e no espaço de apenas um ano aumentou em mais 100 dias.
6.    Mas este irrealismo financeiro é a marca do PSD em Óbidos. Como o PS afirmou aquando da discussão do Orçamento para 2011, há 18 meses atrás, a receita municipal estava fortemente empolada e artificialmente aumentada. Fechadas as contas a receita municipal foi metade daquela que o Executiva previa. O PS tinha razão.
7.    Também não é verdade a afirmação que a dívida de médio e longo prazo teve uma redução de 6%, ficando em 6,1 milhões de euros, uma vez que já é de 7,6 milhões de euros, segundo o balanço consolidado apresentado pela Câmara.
8.     As preocupações dos eleitos do PS de Óbidos com a situação das contas do Município vêm sendo expostas, desde há anos, numa lógica construtiva, em variadas ocasiões. Agora num recente estudo apresentado pelo Governo sobre dívidas de curto prazo das autarquias, conclui-se ser grave a situação de Óbidos. Tomando o exemplo do caso de Vila Nova de Gaia, o 2º município com mais dívida a curto prazo, onde o valor é de 150 euros por cidadão do concelho, verifica-se que em Óbidos o valor per capita é superior a 500 euros. Nas Caldas da Rainha esse valor desce para 21 euros por cidadão.
9.    Recorda-se, mais uma vez, aquilo que o Relatório de Gestão da Câmara já não consegue esconder: as receitas diminuíram 25% em relação a 2010, situação tenderá a agravar-se nos anos vindouros quando muitas receitas extraordinárias cessarem, e quando a amortização dos empréstimos bancários, feitos pelo PSD, se concentrarem a partir do próximo mandato autárquico, remetendo para outros anos e para futuros executivos as limitações de investimento que resultarão do serviço da dívida.
10.    Mas fica um desafio ao PSD, se a “saúde financeira” da CMO é assim tão boa que se paguem 25% das dívidas, se reduza para metade (150 dias) o prazo médio de pagamento, e se cumpram algumas das muitas promessas eleitorais do PSD aos cidadãos do Concelho de Óbidos.

PS – Óbidos

Hoje, 11 de Maio, pelas 21 horas, vai decorrer uma conferência subordinada ao tema “Sexualidade e espiritismo”.
O evento terá lugar na sede do Centro de Cultura Espírita, no Bairro das Morenas, nas Caldas da Rainha, na rua Francisco Ramos, nº 34, r/c.
As entradas são gratuitas.

Em conformidade com o determinado pelo art. 25 dos Estatutos, convoca-se a Assembleia Geral do Orfeão Caldense, em sessão ordinária, que se realizará no dia 23 de Maio, pelas 19h30, no Centro da Juventude, na rua Vitorino Fróis, 22 – Caldas da Rainha, com a seguinte ordem de trabalhos.
1 – Informações;
2 – Aprovação das contas relativas aos exercícios de 2010 e 2011.

De acordo com o art. 24, parágrafo 1º dos Estatutos, a Assembleia funcionará uma hora depois da indicada, com qualquer número de sócios.
O Presidente da Mesa
João Madaleno Lucas

Estudados, analisados e reflectidos os resultados da gestão, por parte da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, dos dinheiros municipais referentes ao ano de 2011 e, tendo o documento apresentado pelo executivo camarário merecido a aprovação do CDS, há algumas observações que devem ser feitas.
A contenção na despesa, a austeridade nos gastos, o rigor na dívida e a assunção, essencial para quem está no CDS, de que a economia real pertence aos cidadãos e às empresas, são ponto assente do nosso ideário e do projecto que temos para as Caldas.
Para nós, é o caminho do rigor nas contas, da boa gestão de fundos e do respeito pela bolsa dos contribuintes que vale a pena ser seguido, e não pomos isso em causa. Com efeito, ao contrário do que sucede com o resto da Oposição, não é a falta de despesa que criticamos, nem os benefícios fiscais para os munícipes que vemos com desconfiança – ou como algo negativo para o concelho. É a ausência de tudo o resto, de tudo aquilo que poderia fazer a receita funcionar e que, ou por inércia, por inépcia ou por desleixo, nunca foi feito, nunca foi pensado, nunca foi planeado.
Sem esse ponto essencial, determinante para o futuro do nosso município e parte integrante do sucesso da receita de controlo austero, sustentável, rigorosa, o actual caminho não levará a lado nenhum. De pouco vale uma taxação competitiva se, com isso, não se conseguir atrair investimento; de pouco vale a diminuição de dívida (com nota negativa para o aumento da dívida das associações da responsabilidade do município) e as contas controladas, se isso não servir para pôr o município no caminho do desenvolvimento e da prosperidade.
Olhando para o nosso passado recente, para o caminho que nas últimas décadas decidimos seguir, nota-se uma completa falta de ideia de um amanhã, de um rumo, de um destino.
O que se fez em 2011 não espelha mais que isso mesmo! Como nas décadas anteriores, a cidade – e com ela, o município – continua sem uma ideia de si mesma, sem saber que identidade assumir: se, como tentou fazer no passado, deve olhar para si mesma como uma cidade essencialmente cultural, ou se, pelo contrário, quer reconhecer-se e redescobrir-se como uma cidade de serviços em que o termalismo (que com apenas 1500 aquistas por ano já praticamente não existe) e o comércio (que mercê da inexistência de algo que atraia visitantes e turistas, está a morrer) sejam a base da sua vida social e económica.
No entanto, sem uma direcção e um rumo escolhidos e, pior que isso, com o falhanço, por parte da Câmara, em salvar os únicos dois subsectores que ainda vão, mal ou bem, permitindo a sobrevivência da cidade, o futuro das Caldas apresenta-se tudo menos risonho. Apagada do mapa e com uma identidade escondida, o município é um navio à deriva. E que ninguém se engane: novas calçadas e um ar mais europeu para a cidade não serão suficientes para alterar esse estado de coisas. Para mudar de futuro, necessário mesmo é perceber, debater e decidir a vida do concelho, o seu passado e, muito mais importante que isso, o seu futuro, perceber o que podemos ser e o que temos para isso, que potencialidades poderemos usar para preparar o nosso amanhã.
Para mudar de futuro, necessário mesmo é mudar de vida. Mas não só: igualmente necessário é perguntar, hoje, de que é que o concelho vive e como vai, no futuro, sobreviver.

Luis Braz Gil
Presidente da Comissão Política Concelhia de Caldas da Rainha

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AGENDA DO CONTRIBUINTE

M   A   I   O     2012
IVA (Até ao dia 10)
De periodicidade mensal, remessa via electrónica da declaração relativa a Março/12, acompanhada dos respectivos anexos, procedendo ao pagamento na Tesouraria das Finanças, Multibanco ou através da internet.

TAXA SOCIAL ÚNICA (Até ao dia 10)
Envio da relação dos trabalhadores ao serviço, remunerações auferidas, taxa e base de incidência contributiva, bem como tempos de trabalho prestado durante o passado mês de Abril.

IVA (Até ao dia 15)
De periodicidade trimestral, remessa via electrónica da declaração relativa ao 1º. Trimestre/12 (Janeiro, Fevereiro e Março) acompanhada dos respectivos anexos, procedendo ao pagamento na Tesouraria das Finanças, Multibanco ou através da internet.

TAXA SOCIAL ÚNICA (Até ao dia 21)
Pagamento das contribuições relativas às remunerações de Abril/12

IRS, IRC e IMP.SELO (Até ao dia 21)
Data limite da entrega de Retenções na Fonte referentes às retenções efectuadas no anterior mês de Abril e correspondentes aos impostos acima assinalados.

IVA (Até ao dia 21)
Entrega da Declaração Recapitulativa por transmissão electrónica de dados, pelos sujeitos passivos do regime normal mensal que tenham efectuado transmissões intracomunitárias de bens e/ou prestações de serviços noutros Estados Membros, no mês anterior, quando tais operações sejam aí localizadas nos termos do artº 6º do CIVA, e para os sujeitos passivos do regime normal trimestral quando o total das transmissões intracomunitárias de bens a incluir na declaração tenha no trimestre em curso (ou em qualquer mês do trimestre) excedido o montante de € 50.000.
Entrega da Declaração Recapitulativa por transmissão electrónica de dados, pelos sujeitos passivos isentos ao abrigo do artº. 53º. que tenham efectuado prestações de serviços noutros Estados Membros, no mês anterior, quando tais operações sejam aí localizadas nos termos do artº 6º do CIVA.

IRS (Durante este mês)
Entrega por transmissão electrónica de dados da Declaração de Rendimentos mod. 3,  pelos sujeitos passivos com rendimentos de trabalho além do trabalho dependente (Cat A) e pensões (Cat H) tenham também a declarar rendimentos empresariais e/ou empresariais de capitais, prediais e de mais-valias.

IRS (Durante este mês)
Entrega da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, por transmissão electrónica de dados, pelas entidades sujeitas a IRC cujo período de tributação seja coincidente com o ano civil
Pagamento final do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), devido pelas entidades sujeitas a este imposto, com periodicidade coincidente com o ano civil. (MODELO 22

IUC (Durante este mês)
Pagamento do Imposto Único de Circulação, através da internet (www.portaldasfinancas.gov.pt), relativo a veículos que à data do aniversário da matricula, ocorra no presente mês. As pessoas singulares poderão também pagar em qualquer Serviço de Finanças.
-  Se o fim do mês coincidir com o sábado,  domingo ou dia feriado, o pagamento poder-se-à efectuar até  ao 1º. Dia  útil do mês seguinte..

L   E   G   I   S   L   A   Ç   à  O – PROTECÇÃO NO DESEMPREGO DE TRABALHADORES INDEPENDENTES
Mediante respectivo requerimento, foi instituído pelo Governo o regime jurídico  de protecção de natureza contributiva  no desemprego aos trabalhadores independentes que prestam serviço a entidades contratantes e de quem dependam economicamente.  Para tal é necessário que obtenham da aludida entidade, 80% ou mais do valor total anual dos rendimentos da sua actividade independente.
Para reconhecimento das condições generalizadas para a atribuição ao trabalhador do subsídio por cessação da actividade independente, economicamente dependente, é necessário que à data da cessação involuntária, tenha havido o pagamento antecedente de contribuições  de pelo menos 48 meses.
O regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice, não se aplica aos trabalhadores independentes.
Entrada em vigor no próximo dia 1 de Julho. ( Dec.-Lei 65/2012de 15 de Fevereiro)

Informação gentilmente cedida por:
C. M. Sequeira, Lda
Rua Raul Proença, 56 – 1ºEsq.
Telef. 262 833359-Fax 262 841315t
Apartado 314 – 2504-912 CALDAS DA RAINHA

Depois de ponderar os aspectos positivos e negativos da possível agregação entre a Escola Secundária com 3º Ciclo de Raul Proença e o Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, tendo ainda em conta a sua provável inevitabilidade, o Conselho Geral decidiu emitir o seguinte parecer:
1 – Apesar de não ter surgido de forma natural e por vontade própria das instituições educativas envolvidas, a Escola Secundária com 3º Ciclo de Raul Proença não fará oposição à agregação e terá, como sempre teve, uma atitude responsável e colaborativa.
2 – A Escola Secundária com 3º Ciclo de Raul Proença não aceitará que o seu projecto educativo se dilua e a sua cultura de escola se descaracterize, defendendo sempre a sua individualidade.
3 – A formalização da agregação não pode ter lugar sem a reorganização da rede escolar local de forma a aumentar o número de turmas atribuídas no ano lectivo em curso ao conjunto das escolas em vias de agregação, corrigindo assim a distorção que actualmente se verifica.
4 – Os alunos/Encarregados de Educação devem continuar a ter o direito de optar por um estabelecimento específico dentro do agregado.
5 – O Projecto Educativo que vier a ser estabelecido para o conjunto das escolas agregadas deve ter como matriz os princípios do rigor, da exigência, da liberdade e da criatividade.

Aprovado a 23 de abril de 2012

O Presidente do Conselho Geral
Edgar Ximenes

Hoje, 4 de Maio, pelas 21 horas, vai decorrer uma conferência subordinada ao tema “O poder do amor e do perdão”.
O evento terá lugar na sede do Centro de Cultura Espírita, no Bairro das Morenas, nas Caldas da Rainha, na rua Francisco Ramos, nº 34, r/c.
As entradas são gratuitas.

De acordo com o nº 1 do art. 9 dos Estatutos, convocam-se os associados para a Assembleia Geral Ordinária, desta Associação, que se realizará no dia 10 de Maio, pelas 20h30 horas, no CHON (sala de formação, edifício administração), com a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Informações de interesse geral;
2 – Apresentação do relatório e contas relativos ao ano de 2011.
Nota: Se à hora marcada não estiverem presentes mais de 50% dos associados, a Assembleia reunirá meia hora depois.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Hermínio do Coito Maçãs

Têm vindo a publico diversas considerações sobre o projecto e obras da Regeneração Urbana na Cidade das Caldas da Rainha.
Apesar deste processo ter sido objecto de participação pública efectiva, o Município sempre demonstrou disponibilidade para ouvir as mais diversas opiniões sobre a matéria, opiniões essas legítimas num estado democrático e num processo de desenvolvimento de uma cidade.
Sinto necessidade de fazer este esclarecimento, em virtude de ter observado inverdades, mentiras, omissões e até acusações infundadas por desconhecimento ou por maldade e falta de ética.
Breve resumo do Cronograma de factos:
Em 2008 foi feita uma Candidatura em parceria com o CHON ao PROVERE. Esta tinha como vocação a promoção e requalificação das Estâncias Termais, tendo ambos os parceiros conhecimento de quais os projectos a executar.
O Município elaborou os seus projectos da referida candidatura, reunindo com três Conselhos de Administração do CHON estando sempre presente nas respectivas reuniões o Gabinete de Planeamento da entidade.
Os projectos foram submetidos ao programa + Centro em 01/2011, tendo-se comprometido o Município a executar a obra da conduta das águas sobrantes do Hospital Termal.
A discussão pública foi feita em Abril, não existindo qualquer questão relativa ao Largo da Copa, contrariamente ao que aconteceu ao Largo João de Deus, onde foi formada uma comissão de moradores.
As obras iniciaram-se pelo Largo João de Deus com o projecto alterado de acordo com os moradores, tendo o CHON acompanhado as mesmas, chamados para questões que envolvessem o Património Hospitalar.
Após sondagens no Largo da Copa conforme estabelecido com o CHON, iniciou-se as obras, tendo sido solicitado uma reunião com urgência, com vista a apresentação de solução alternativa ao projecto em execução. Como resultado dessa reunião, aprovou o executivo a proposta do CHON em detrimento da proposta do Município.
É importante esclarecer que as soluções são distintas, a inicial preconizava uma praça a sul no Largo da Copa, garantindo a funcionalidade inerente ao equipamento, evitando a sobrecarga automóvel na caixa central das galerias e possibilitando o usufruto do Largo.
A proposta do CHON tem um carácter funcional, segundo estes, de ocupação parcial do Largo por estacionamento de apoio ao Hospital, mantendo a circulação viária existente.
Esclarecimentos adicionais:
No âmbito da Candidatura de Regeneração Urbana foi constituído um gabinete com uma equipa multidisciplinar, composta por dois arquitectos, um engenheiro civil, um engenheiro electrotécnico, um desenhador e um técnico de administração pública. O recrutamento destes técnicos foi procedimento concursal com efectivação de contrato pelo prazo da execução da referida candidatura. Como condição à elaboração dos projectos do Gabinete, houve sempre a Estratégia do Município para a cidade, documento integrante da candidatura em sede de submissão da mesma às Politicas de Cidade – Parcerias para a Regeneração Urbana.
O gabinete é coordenado pela arquitecta Sónia Lopes em quem deposito a minha confiança pela sua qualidade técnica e visão, que partilho no conceito de cidade.
Ao ler observações deselegantes sobre a idade e capacidade dos técnicos do Município, fico preocupado com a visão generalista e por vezes imatura e até infundada de algumas pessoas que o fazem apenas com uma intenção clara de maldizer.
Mais do que olharem para esta obra da Regeneração Urbana como uma manta de retalhos ou projectos avulso, convido essas pessoas a sentirem, perceberem e partilharem do conceito da Regeneração Urbana.
Desde sempre estive disponível a ouvir, a conversar e a explicar, quando necessário, qualquer projecto do Município bem como dos parceiros efectivos na Regeneração Urbana.
Sempre tive uma postura baseada no bom senso e na percepção das realidades que me rodeiam, provavelmente fruto da minha experiência autárquica e da maturidade que se vai obtendo ao longo dos anos. A minha atitude tem sido sempre a de congregar pessoas, esforços, ideias em torno de um objectivo comum, o melhor para as Caldas da Rainha.
Para o bem e para o mal eu assumo as minhas responsabilidades enquanto vereador responsável pela Regeneração Urbana, mas com a consciência de que é mais fácil criticar do que executar. Porém desenganem-se os mais acérrimos críticos que consigam tão facilmente nublar a visão Estratégica definida para as Caldas da Rainha.
Todos os fenómenos de mudança de um território encontram obstáculos mas também permitem alteração de comportamentos, havendo duas formas de os ultrapassar: ou contornando-os ou encontrando soluções, contem comigo para procurar solucionar problemas.
As obras estão agora no inicio, Caldas da Rainha tem uma oportunidade única de regenerar a cidade, com uma visão de futuro, melhorando as condições já existentes e criando oportunidades de reabilitação do seu tecido urbano, alavancado numa Estratégia de Reabilitação Urbana, onde a recuperação do edificado deve ser uma prioridade, dando continuidade às obras concluídas da Regeneração Urbana.
Para terminar reitero a total disponibilidade para receber input’s da comunidade, no intuito de criar mais valias à Estratégia já definida.

O Vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha
Hugo Oliveira