Caberá à futura administração decidir que serviços se mantêm em cada uma das unidades do novo centro hospitalar

Já foi publicada em Diário da República a portaria dos ministérios das Finanças e da Saúde que cria o Centro Hospitalar do Oeste (CHO), com a junção dos centros hospitalares Oeste Norte e de Torres Vedras. A portaria não adianta quais as implicações práticas da reorganização hospitalar na região, proposta pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT). De acordo com esta entidade, caberá à nova administração a decisão quanto às mudanças que se vão sentir nas unidades hospitalares integradas no novo CHO.
Em resposta à Gazeta das Caldas, a ARSLVT esclarece que a reorganização entra em vigor “no primeiro dia do mês a seguir à data da publicação do Despacho” e certo é que a sede do Centro Hospitalar vai ficar nas Caldas da Rainha, “com presença regular dos membros do Conselho de Administração em todas as unidades de saúde do CHO”. Questionada sobre a eventual redução de postos de trabalho, a ARSLVT limita-se a dizer que “os vínculos contratuais com o Estado não prevêem a dispensa de trabalhadores”.
De visita às Caldas da Rainha na passada terça-feira, dia 11 de Setembro, o presidente da ARSLVT, Luís Cunha Ribeiro, não levantou o véu quanto ao que vai acontecer, deixando apenas a garantia de que “uma vez criado, o CHO estará o mínimo tempo possível sem conselho de administração. Até lá mantêm-se as duas administrações actuais”.

Enfermeiros reclamam pagamento de horas em atraso. CHON diz que a falha é da empresa Complementus.

O Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON) admite cessar o contrato com a empresa de trabalho temporário Complementus, contratada para a prestação de serviços de enfermagem nos seus quatro hospitais. Esta possibilidade é avançada em comunicado pela administração e surge na sequência da manifestação por parte dos enfermeiros, que na passada semana protestaram em frente ao Ministério da Saúde contra pagamentos em falta na ordem dos 121 mil euros.
Em causa está a falta de pagamento, desde Outubro de 2011, de horas de qualidade (ao fim-de-semana e à noite) e horas extraordinárias a 28 enfermeiros que através da empresa de trabalho temporário prestam serviço nos quatro hospitais do CHON: Termal, Alcobaça, Caldas da Rainha e Peniche. Mas a administração garante que “tem efectuado os pagamentos com um prazo médio que ronda os 90 dias, cumprindo assim as suas responsabilidades para com a empresa”.

O conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON) anunciou esta semana em comunicado que procedeu à regularização das dívidas a fornecedores externos relativas ao valor em divida até final do ano de 2011.

A Câmara das Caldas deverá assumir a gestao dos dois maiores espaços verdes da cidade

O Centro Hospitalar Oeste Norte já enviou à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) uma proposta de protocolo para a entrega à Câmara das Caldas da gestão e manutenção do Parque D. Carlos I, Mata Rainha D. Leonor e Chafariz das Cinco Bicas.
“Na sequência de todo um processo que tem vindo a ser trabalhado com a autarquia e das declarações públicas feitas no 15 de Maio, o CHON enviou à ARS uma proposta de protocolo no sentido de darmos substância a um possível acordo de transferência da gestão e manutenção, embora a propriedade se mantenha no âmbito do Ministério da Saúde”, explicou Carlos Sá, presidente do Centro Hospitalar.
Para o responsável, faz todo o sentido que seja a autarquia a assegurar a manutenção destes espaços, tendo em conta a falta de vocação do Centro Hospitalar para esta gestão. “O dinheiro que é utilizado para a manutenção e gestão deste património é retirado à actividade clínica e médica. É dinheiro que deixa de haver para tratar doentes, para que possamos tratar do Parque e da Mata”, comentou.
À administração do Centro Hospitalar convém que o processo seja rápido, até porque alguns contratos de manutenção do Parque e da Mata estão a terminar. Carlos Sá quer que as verbas que recebem sejam apenas “alocadas ao seu objectivo, que é tratar doentes”, principalmente numa altura em que “há uma maior restrição das verbas postas ao dispor”.
No último ano a administração tem vindo a cortar nos gastos na manutenção do Parque e da Mata, tendo até acabado com a segurança privada a operar naqueles espaços. “É verdade que reduzimos a segurança privada que tínhamos, e também no Parque, mas ao mesmo tempo contactámos a PSP, no sentido de fazerem uma maior fiscalização”, explicou Carlos Sá.

A adesão de meia centena de pessoas ficou aquém das expectativas dos presentes

António Curado, António Ferreira, Arnaldo Sarroeira, Carlos Gaspar, Filomena Cabeça, Jaime Neto, João Frade, Joaquim Urbano, Luís Botelho, Rui Correia, Teresa Mendes, Teresa Neto e Vasco Trancoso. São estes os 13 nomes que compõem a Comissão de Utentes do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON), mas que na realidade apenas junta utentes e profissionais de saúde dos dois hospitais caldenses (distrital e termal), não havendo ninguém de Alcobaça nem de Peniche.
No seu elenco estão profissionais de saúde (no activo ou reformados) e representantes do Conselho da Cidade, da associação comercial e da Liga dos Amigos do CHON.
O grupo foi constituído na passada sexta-feira, dia 30 de Março, numa reunião na qual participou cerca de 50 pessoas, sobretudo ligadas aos partidos caldenses, mas que fizeram questão de afiançar que estavam ali apenas na qualidade de utentes. Um número que ficou aquém das expectativas dos promotores da reunião e de alguns dos presentes, que manifestaram o seu desapontamento com a fraca adesão.

Os médicos alertam para falta de materiais e medicamentos e querem os serviços de urgências a funcionar tanto nas Caldas da Rainha como em Torres Vedras

Os médicos do Centro Hospitalar Oeste Norte e do Centro Hospitalar de Torres Vedras dizem que se vive actualmente, e em ambos os centros hospitalares, uma “situação de penúria” que levou já a “situações repetidas de carência de materiais básicos de uso corrente, bem como de alguns reagentes laboratoriais ou medicamentos”.
A denúncia foi feita na passada semana, depois de uma reunião que juntou na sede do Distrito Médico do Oeste da Ordem dos Médicos, nas Caldas da Rainha, os profissionais dos hospitais em questão, preocupados com as eventuais alterações que venham a ser introduzidas com a reorganização hospitalar em curso.
Em comunicado, os médicos defendem que é “absolutamente indispensável a manutenção de dois serviços de Urgência Médico-Cirúrgica, nos hospitais de Torres Vedras e Caldas da Rainha” e que há que manter nas duas unidades o internamento das especialidades de Medicina Interna, Cirurgia Geral e Pediatria. Não esquecem também o Hospital Termal “como parte integrante do serviço nacional de Saúde”, salientando “as suas características únicas como instituição hospitalar”.

O auditório da Câmara das Caldas acolhe esta noite, 30 de Março, uma reunião que tem como principal objectivo a constituição de uma comissão de utentes e profissionais do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON). No encontro deverá ainda ser definida a posição estratégica desta comissão no âmbito da reorganização hospitalar que está a ser levada a cabo pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Marcada para as 21h00, a reunião está aberta à participação de todos os interessados. Caldas segue, assim, as pisadas dos restantes concelhos afectados pela reestruturação das unidades hospitalares da região, onde já foram constituídas outras comissões de utentes.
Em Alcobaça foi já entregue à autarquia a petição promovida pela comissão, que está ainda a elaborar uma proposta que pretende fazer chegar à ARSLVT como alternativa aos cenários que estão a ser estudados pela tutela.
Em Peniche a Comissão Municipal de Acompanhamento do Hospital promoveu uma reunião com a população de onde saiu uma Declaração de Princípio em defesa do hospital local.
Já em Torres Vedras a petição lançada pela comissão de utentes alcançou 11 mil assinaturas e a sua entrega na Assembleia da República estava agendada para ontem, 29 de Março. Esta noite o grupo promove um colóquio sobre a proposta de reorganização dos cuidados hospitalares com a presença de representantes da Ordem dos Enfermeiros e da Ordem dos Médicos. Um encontro marcado para as 21h00 no auditório da Associação Comercial, Industrial e de Serviços da Região Oeste, na Praceta Dr. Vilela, em Torres Vedras.
Nos próximos dias deverá ter lugar uma reunião que deverá juntar as quatro comissões, mas à hora de fecho desta edição ainda não se sabia a data e o local do encontro. A concretizar-se, esta será a primeira iniciativa a promover o debate da polémica reorganização hospitalar além das fronteiras de cada concelho, o que poderá trazer um novo impulso a uma contestação que já dura desde o início de Fevereiro.

Joana Fialho
jfialho@gazetacaldas.com

“Se fosse preciso eu até pagava as análises pessoalmente”. “Se não houver verbas na Câmara eu vou fazer um movimento para arranjar dinheiro para pagar as análises”.
Estas duas frases foram ditas pelo presidente da Câmara das Caldas depois de ter sido confrontado com a possibilidade do Hospital Termal poder encerrar a sua actividade por causa da falta de verbas para a análise semanal obrigatória das suas águas.
O CHON comunicou a Fernando Costa, a 8 de Março, que necessitava de apoio financeiro para manter o Hospital Termal a funcionar, tal como noticiámos a semana passada.
“O administrador colocou-me o problema com todo o dramatismo, de que estava impossibilitado legalmente, com a nova Lei dos Compromissos, de contrair as análises porque não tinha verba disponível e porque havia dívidas que os outros lhe deixaram”, contou o presidente da Câmara aos jornalistas, no final da reunião da Assembleia Municipal de 13 de Março. Em resposta terá dito a Carlos Sá que podia encomendar as análises para que o hospital termal não fechasse.
O autarca divulgou também que o CHON tem uma dívida de mais de 40 mil euros ao Instituto Superior Técnico pelas análises realizadas desde há dois anos. “Foram as anteriores administrações do centro hospitalar que levaram a um endividamento que rondavam os 60 milhões de euros e é esta situação que está a condicionar a vida dos hospitais”, comentou.
No dia anterior tinha sido aprovado na reunião de Câmara desbloquear uma verba inicial de 2000 euros para pagamentos das análises, que custam semanalmente cerca de 600 euros.
No futuro o presidente da autarquia pretende, através da Liga dos Amigos do Centro Hospitalar, transferir  uma verba anual de 50 mil euros para fazer face a esta e outras despesas.
Fernando Costa acha toda a situação criada “muito estranha e algo absurda” porque não entende muito bem que o CHON não tenha verba para este pagamento.
Por outro lado, também referiu que “aquilo que ouvi dizer é que se não for encontrada uma solução sustentada para os dois hospitais, estão os dois sujeitos a fecharem”. O que acaba por contradizer todas as críticas que tem feito à oposição por insinuarem que o hospital das Caldas poder fechar.
“Quando o país está falido estas coisas acontecem, para surpresa de muita gente”, afirmou.
O presidente da Câmara está a equacionar a hipótese de uma candidatura ao PROVER (Programa de Valorização das Estâncias Termais da Região Centro) para reabilitar os pavilhões do Parque e outros espaços. “Foi-nos dito que há óptimas condições para nos candidatarmos”, disse.
Fernando Costa garante que a autarquia caldense terá disponíveis as verbas necessárias para pagar a comparticipação nacional dessas obras (cerca de 15% do valor total, que poderá ser de sete milhões de euros).
Nesse caso, será a Câmara a ficar com a tutela dos dois maiores espaços verdes do concelho.
O Conselho de Administração do CHON não se alongou em explicações sobre este caso, tendo emitido um comunicado a 14 de Março, no qual refere que a instituição, tendo em conta o contexto actual, “tem vindo a adoptar uma estratégia que visa canalizar os recursos disponíveis para as áreas de actuação prioritárias, tais como os serviços de urgência, internamento, bloco operatório e consulta externa, entre outros”.
No comunicado, sublinha-se que esta opção nada a ver com a possibilidade de cedência de património termal ou outro à autarquia “assunto efectivamente em análise, mas sobre o qual não existe ainda qualquer decisão”.

DEPUTADOS MUNICIPAIS PREOCUPADOS COM AS TERMAS

Embora os deputados municipais nem sequer se tenham apercebido realmente da gravidade da situação, houve algumas intervenções de políticos preocupados com o futuro do Hospital Termal na reunião de 13 de Março.
Pedro Marques (PSD) fez questão de deixar algumas perguntas no ar, nomeadamente qual foi a administração que decidiu acabar com o internamento no Hospital Termal e “como é que se chegou aos 1500 aquistas por ano”, depois das termas terem tido um pico de 8000 frequentadores. O deputado salientou que isso aconteceu num período em que houve maioritariamente ministros da Saúde de governos socialistas. “Há responsáveis e há que tirar conclusões”, afirmou.
“As termas das Caldas definharam ao longo do tempo. Agora os tratamentos já são ao mesmo preço do que noutras, com muito melhores condições. É mais uma desvantagem”, disse.
Para Jorge Sobral (PS) a forma como o Ministério da Saúde está a destituir-se da sua missão no Hospital Termal “é extremamente grave”.
Lino Romão (Bloco de Esquerda) referiu que Conceição Camacho, directora clínica do Hospital Termal (que ali trabalha há 27 anos), terá afirmado junto dos deputados que este estabelecimento poderia ter um laboratório próprio para a realização das análises à água.
O deputado aproveitou também as explicações que foram dadas nas reuniões realizadas pela comissão da Assembleia para salientar que há um grande potencial nas termas caldenses na área de tratamento das doenças reumatológicas.
De acordo com os números que foram apresentados, se o Hospital Termal atingir de novo os 8000 aquistas por ano, consegue garantir a sua sustentabilidade financeira, incluindo a manutenção do seu património.

Pedro Antunes
pantunes@gazetacaldas.com

A maioria social-democrata chumbou, na Assembleia Municipal de Óbidos de 29 de Fevereiro, a moção em defesa do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON) apresentada pelo PS.
O documento, que manifesta a preocupação com as previsíveis mudanças na rede hospitalar e as consequências para a população do concelho em termos de saúde das populações, teve sete votos favoráveis do PS e PCP, oito abstenções (PSD) e 10 votos contra (PSD).
Os proponentes da moção apelavam à união de todos os deputados municipais na defesa da manutenção das especialidades basilares do hospital que serve o concelho de Óbidos e recomendavam à Câmara que interviesse junto da Administração de Saúde e do Governo.
A deputada municipal Cristina Rodrigues (PS) lamentou a rejeição da moção por parte da maioria dos deputados e disse não compreender esta atitude. “Considero que é muito importante manter o CHON”, disse à Gazeta das Caldas, e acrescenta que os interesses da região deviam ser colocados acima dos interesses partidários.
Para o presidente da Câmara de Óbidos, Telmo Faria, uma tomada de posição da Assembleia Municipal sobre um assunto do qual apenas se debatem hipóteses parecia-lhe “precipitada”. O autarca garante ser contra a “fragilização ou qualquer medida que venha a enfraquecer os serviços de saúde do CHON” e lembra que sempre foi um defensor da construção de um hospital novo nas Caldas da Rainha.
“Acho que o nosso território só é competitivo se tivermos uma resposta de qualidade na saúde”, disse, acrescentando que as Caldas da Rainha reúne todas as condições para  a centralidade dos serviços, até pelo seu historial ligado à saúde.
Telmo Faria disse ainda à Gazeta das Caldas que está disponível para apoiar o presidente da Câmara das Caldas na defesa dos serviços de saúde nesta cidade e apela aos autarcas em volta para também se unirem em torno deste propósito.
O autarca informou ainda que está previsto trabalharem este assunto no âmbito da OesteCIM e quer que estejam presentes representantes da ARS.
Nesta reunião foi também chumbada a moção apresentada pelo PCP pela manutenção do transporte de passageiros no troço da Linha do Oeste, entre as Caldas da Rainha e a Figueira da Foz. O documento, que apelava à reconsideração da decisão do governo nesta materia, teve sete votos favoráveis do PCP e PS, com nove votos contra e nove abstenções (do PSD).
O presidente da Câmara considerou a moção “inócua” e desafiou as bancadas a promover um debate ou uma Assembleia extraordinária sobre esta temática para, em conjunto,  apresentarem uma alternativa à decisão do governo.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetacaldas.com

O Hospital de Alcobaça foi integrado no CHON há três anos. Agora, os utentes querem voltar a reportar ao Hospital de Leiria

Está a circular uma petição em Alcobaça e na Nazaré em defesa do Hospital Bernardino Lopes de Oliveira (Alcobaça) e dos cuidados de saúde dos dois concelhos, na sequência da reorganização hospitalar que está a ser estudada pela tutela. Este texto saiu de uma reunião que, no passado dia 1 de Março, juntou no Cine-Teatro de Alcobaça cerca de 180 pessoas e na qual foi criada a uma Comissão de Utentes do Hospital de Alcobaça, composta por Isabel Granada e João Araújo (enfermeiros), Ana Valverde (médica), Maria Rosa Domingues e Manuela Pombo (respectivamente, presidentes das juntas de Freguesia de Maiorga e Alcobaça) e António José Nabais.
O encontro foi proposto pela deputada da CDU, e agora também membro da comissão, Isabel Granada, na última sessão da Assembleia Municipal de Alcobaça, realizada a 24 de Fevereiro. Um plenário onde todos os partidos se colocaram ao lado do executivo camarário na defesa de que os munícipes de Alcobaça passem a ser encaminhados para o Hospital de Leira, com excepção das freguesias de Alfeizerão, Benedita e S. Martinho do Porto (que continuariam a seguir para as Caldas da Rainha).
Tal como noticiado na última edição, a proposta foi já apresentada à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), que a terá acolhido com receptividade. Caso a tutela decida a favor do pedido da autarquia, a unidade de Alcobaça sairá do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON), no qual foi integrada há três anos. Também os nazarenos devem passar a ser encaminhados para Leiria, tal como tinham pedido em Novembro a Câmara e a Assembleia Municipal.