As contas de Óbidos relativas a 2012 foram aprovadas pela maioria social democrata, com os votos contra da oposição PS e CDU, na Assembleia Municipal de 29 de Abril, que se realizou no complexo escolar do Furadouro (Olho Marinho).
Esta autarquia terminou o ano com um resultado negativo de 2,9 milhões de euros. No entanto, de acordo com o documento apresentado, este resultado “não reflecte a capacidade financeira do município”, cujo cash flow [fluxo de caixa] positivo se traduz em 387,3 mil euros.
Para o resultado negativo contribuiu a diminuição de proveitos registados no ano, como foi o caso da redução de 7,8 milhões de euros no montante a receber no âmbito da emissão de licença de construção e compensações do empreendimento turístico da Falésia D’El Rey, cujo “recebimento é deferido por quatro exercícios”.
Já a receita total, no valor de quase 16 milhões de euros, mantém-se nos valores próximos do ano de 2011. A dívida de curto prazo, no valor de 4,7 milhões de euros, foi reduzida em 28% relativamente ao ano de 2011, sem recurso ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), ou a qualquer endividamento de outro tipo.
“Contrariando a tendência nacional de redução efectiva da receita, o município de Óbidos consegue manter uma performance ao nível da estabilização da sua receita e, ao mesmo tempo, contrair a sua despesa corrente, resultando a partir desta estratégia um superavit de 1,4 milhões de euros”, explicou o vereador Humberto Marques.
O responsável deu também nota da redução da dívida de 4,5 milhões de euros, entre 2009 e 2012, que se traduz numa redução próxima dos 50%.
De acordo com o executivo, as contas apresentadas conseguem espelhar “uma grande solidez financeira”, sendo que a dívida de médio e longo prazo, no valor de 6,3 milhões de euros, representa apenas 5,7% da dívida total. Os dados apresentados mostram ainda que a liquidez geral é de 227% e a solvabilidade está acima dos 250%.
“Em 2013 era suposto o município não ter dívidas”
A oposição socialista às contas do executivo foi feita pelo deputado Luís Carvalho, que acusou os orçamentos do executivo de falta de realismo e recordou várias promessas que ficaram por cumprir, sobretudo em projectos estruturantes do concelho. O deputado leu um documento onde mostra o resultado negativo de 2012, com um prejuízo de 2,9 milhões de euros.
“A Óbidos têm assim valido receitas extraordinárias, que irão acabar em breve, e que foram comprometidas em 12 anos de má gestão financeira”, disse Luís Carvalho.
O deputado fez um balanço dos três mandatos do PSD e considera que “muitas das promessas feitas pelo PSD para Óbidos não passam de uma miragem, uma miragem eleitoral que valeu sucessivas maiorias”. Não se limitando a olhar para os números das finanças municipais, disse que mais negativo foi terem gasto muito dinheiro e não terem cumprido as promessas feitas à população. Luís Carvalho enumerou uma dezena de projectos que não se concretizaram, entre eles, a candidatura de Óbidos a Património da Humanidade, a despoluição da Lagoa de Óbidos, a criação do Museu das Guerras Peninsulares, a plantação de um parque florestal no Bom Sucesso, ou o pleno funcionamento do Parque Tecnológico e do sistema de regadio da barragem do Arnóia.
“Em 2013 era suposto o município não ter dívidas, mas tem, e muitas”, realçou o deputado socialista, especificando que endividamento municipal de médio e longo prazo em 2013 “é quatro vezes superior ao que se registava em 2007”.
Por outro lado, a diminuição da dívida a curto prazo não o satisfaz, pois considera que esta foi convertida em dívida de longo prazo e vai onerar o concelho e os obidenses até 2026.
Referindo-se ao desemprego, Luís Carvalho disse que em quatro anos a taxa de desemprego aumentou 50%, sendo mesmo o maior aumento da região Oeste e o segundo maior do distrito de Leiria. “Fruto de uma má gestão de recursos humanos o município de Óbidos é hoje o maior “desempregador” do concelho”, acusou.
O deputado socialista louvou a opção do executivo PSD em ter controlado as despesas, impedindo um desastre financeiro mais acentuado.
Para Luís Carvalho, os próximos anos não permitirão investimentos, mas serão anos de uma política de contenção de despesas correntes e racionalização da receita, ponderando seriamente as prioridades futuras.
Luís Carvalho lembrou ainda que há já um ano os socialistas denunciaram uma “estratégia matreira para, através da contabilidade criativa, se enganarem mais uma vez os cidadãos de Óbidos, dando a entender que a saúde financeira do município se recomendava”. Uma situação, que consideram, se veio a agravar e que já “obrigou a um resgate financeiro através do recurso ao PAEL”.
Estádio de futebol versus escolas
O presidente da Câmara, Telmo Faria, justificou que algumas opções do município tiveram que ser alteradas, fruto da conjuntura económica que o país atravessa. “Tentamos que as pessoas possam não sentir tanto estes anos de profunda crise”, disse, justificando uma prioridade no desenvolvimento de iniciativas de carácter social e de apoio à população.
Dirigindo-se à bancada do PS, o autarca lembrou que “o último grande empréstimo da Câmara socialista [presidida por Pereira Júnior] foi para fazer um estádio de futebol, não foi para fazer escolas”, acrescentando que muito do passivo da Câmara foi herdado desse executivo.
Também o deputado social democrata, José Luís Silveira Botelho, destacou que a “dívida está sustentadíssima nos créditos que o município tem”, chamando a atenção que este possui um património estimado em 100 milhões de euros.
A intervenção do presidente da Câmara suscitou criticas na bancada socialista, que o acusou de já estar a fazer campanha eleitoral e a pedir-lhe alguma contenção nas promessas que faz. “Custa-me muito ouvir nas suas intervenções que o que estava para trás de si era o nada”, protestou Cristina Rodrigues (PS), não deixando de reconhecer o bom trabalho feito por Pereira Júnior, especialmente ao nível das infra-estruturas básicas.
Por seu lado, Telmo Faria, acusou o PS de não querer perceber as contas apresentadas e disse não aceitar que digam que “estamos a enganar as pessoas”.
Falta de médicos preocupa deputados
A falta de médico de família na extensão de saúde de A-dos-Negros também foi um dos temas abordado na reunião, pelo PS, que quis saber que diligências é que a Câmara já fez para tentar resolver a situação.
De acordo com o presidente da Câmara, a possibilidade de não haver serviços de saúde em A-dos-Negros “surgiu como uma bomba” pois está em conclusão um edifício novo, multiusos, para acolher a extensão de saúde, que agora funciona num primeiro andar e com difícil acesso, sobretudo para a população idosa.
O executivo já reuniu com responsáveis da ARS de Lisboa de Vale do Tejo e disponibilizou-se a comparticipar no vencimento do médico, garantindo assim a continuidade de assistência naquela freguesia a 1500 pessoas que agora ficaram sem médico de família.
“Não podemos assistir à deterioração da condição social e da assistência pública às pessoas que vivem nas aldeias”, disse o autarca social-democrata.
Fátima Ferreira
